A pauta polêmica que aguarda André Mendonça no Supremo
VEM AÍ. André Mendonça durante sabatina com senadores para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF): ações na Corte discutem questões da chamada “pauta de costumes” Edilson Rodrigues/Ag. Senado Nos próximos 26 anos de atuação no STF, o novo ministro vai julgar casos sobre aborto, drogas – e a presença de símbolos religiosos em prédios públicos Desde […]
Congresso informa Rosa que dará mais transparência a emendas de relator
Senado informa Rosa que dará mais transparência a emendas de relator. Foto: Agência Senado Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspender a execução das verbas oriundas das chamadas “emendas do relator”, o Congresso Nacional prestou informações complementares nos autos das ADPFs 850, 851 e 854, que questionaram os repasses. Conforme o documento, endereçado à […]
‘Nunca os evangélicos chegaram tão longe’, diz o novo ministro do STF. Mas quem chegou lá?
Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr O ministro terrivelmente evangélico prometido por Bolsonaro aos crentes é mais uma construção em torno de mentiras que dá as costas para a história do Supremo “Nunca os evangélicos chegaram tão longe no país. Finalmente, chegamos lá”. Essas são as palavras do André Mendonça, advogado, ex-ministro da Justiça do Governo […]
STJ conquista 1º lugar entre tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021
Superior Tribunal de Justiça (STJ) também recebeu o Selo Diamante – maior graduação oferecida pelo prêmio; resultado é melhor alcançado pela corte desde 2019, quando foi criada a honraria O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebeu o Selo Diamante – maior graduação oferecida pelo […]
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
© Marcello Casal JrAgência Brasil A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi […]
Novo marco do saneamento básico é mantido pelo Supremo Tribunal Federal
Arte: Secom/MPF Julgamento das quatro ações que buscavam declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.026/2020 foi finalizado nesta quinta-feira (2) Após julgamento que durou três sessões plenárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a validade do novo marco legal do saneamento básico, nesta quinta-feira (2). O posicionamento da Corte seguiu o mesmo entendimento […]
O que esperar de André Mendonça no STF após aprovação no Senado
Indicado por Bolsonaro, André Mendonça foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira para a vaga de ministro no STF. Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário da […]
TST homenageia 38 personalidades brasileiras com a Ordem do Mérito Judiciário
Ministro Luiz Fux e ministra Maria Cristina Peduzzi Cerimônia foi realizada de forma presencial no edifício-sede do Tribunal. 01/12/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (1º), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2021. Desde 1970, a comenda é concedida às instituições e às personalidades que […]
Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações
Ministro Barroso determina suspensão despejos e desocupações até março de 2022. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações, por conta da crise sanitária. Na decisão desta quarta-feira (1º/12), o magistrado também estabeleceu […]
Senado aprova André Mendonça para o STF
Momento em que o painel eletrônico do Plenário revelou o placar da votação de André Mendonça . Foto: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 […]