STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros
Ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci está entre os réus condenados após firmar acordo de colaboração premiada. Foto: Reprodução A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado “caixa dois” — que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do […]
Senado aprova desembargadora Morgana Richa para o TST
Desembargadora Morgana Richa Também foi aprovada a indicação do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, para o CNJ. 30/11/21 – O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da desembargadora Morgana de Almeida Richa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Também foram aprovadas as indicações, para compor o […]
CCJ do Senado aprova nove indicações para TST, CNJ e CNMP
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (30/11) nove indicações de autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As aprovações seguem agora para o Plenário da Casa. Morgana de Almeida Richa, juíza do Tribunal […]
Ministra Cármen Lúcia presidirá 1ª Turma do Supremo em 2022
Ministra Cármen Lúcia já presidiu o colegiado, em 2011. Foto: Beto Barata/PR Na sessão desta terça-feira (30/11) e por aclamação, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal escolheu a ministra Cármen Lúcia para presidir o colegiado em 2022. Decana da turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli, que conduziu os trabalhos em 2021. Na sessão, […]
Sabatina de Mendonça é adiada; em vídeo, Bolsonaro pede voto a senadores
crédito: Isac Nóbrega/PR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai deliberar se o ex-AGU está apto a assumir a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello, aposentado desde 12 de julho Com a data da sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro gravou […]
A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário
Um dos temas mais relevantes para o cotidiano do Judiciário Federal é o relativo aos processos judiciais previdenciários. Dentre esses, indo mais além, sabemos que da grande massa de processos que hoje tramitam nas unidades jurisdicionais do País com competência previdenciária – especialmente nos Juizados Especiais Federais situados no interior – existe uma considerável demanda […]
Os direitos humanos, a economia global e a solidariedade contemporânea
A humanidade durante séculos sofreu vicissitudes dos mais variados tipos, contudo, a vida humana ainda persiste até os dias de hoje, cada vez mais plural e diversificada em decorrência dos elementos históricos, étnicos, culturais, políticos, sociais, econômicos, dentre tantos outros. Com o passar dos anos algumas tradições são reformuladas, transformando-se em costumes com nova roupagem, mas […]
Agenda 2030 e a contribuição dos métodos alternativos de resoluções de diferenças para o desenvolvimento sustentável
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, lançada no ano de 2015 pela Organização das Nações Unidas, é um compromisso global assumido por 193 Estados-membros, incluindo o Brasil, que propõe uma ação conjunta de Estados, instituições, setor privado e sociedade em geral que tem por objetivo traspassar os maiores desafios do mundo contemporâneo. Neste encontro de […]
Alexandre Chini, juiz auxiliar da Presidência do STJ, é eleito presidente do Fonaje
O ministro Humberto Martins com o juiz Alexandre Chini Neto, presidente eleito do Fonaje. | Foto: Lucas Pricken / STJ O juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi eleito, nesta segunda-feira (29), presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), para mandato de um ano. Criado em 1997, o […]
4º Seminário Jurídico de Seguros
Magistrados e dirigentes das companhias de seguros, saúde complementar e previdência debatem temas que estão sob a análise das cortes superiores Alguns dos processos judiciais mais relevantes para a indústria dos seguros deram os temas para os painéis do 4o Seminário Jurídico de Seguros, realizado em novembro pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação […]