O compromisso de manter a confiança da população no Judiciário
Historicamente, países democráticos passam, em algum momento, por crises de representação. Seja por escândalos de corrupção, instabilidade política, recessões econômicas ou tensões sociais. Hoje, a dramática situação criada pela covid-19 em algumas nações vem dando origem a inúmeros conflitos relacionados a esses impactos, sejam eles financeiros ou oriundos das restrições impostas para proteger a saúde […]
Imprensa livre e democracia
OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para segurança de jornalistas A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram convênio para a promoção da segurança de jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, no momento em que se registra no País uma escalada de agressões aos profissionais em seu […]
Mulheres e mercado de trabalho: Pandemia e desigualdade de gênero
Com mais de 200 mil casos, a pandemia do coronavírus (covid-19) tem se agravado no Brasil, com efeitos que transcendem os desafios relacionados à emergência de saúde pública, atingindo outros âmbitos como a economia, a política, o Direito e o mundo do trabalho. A emergência de saúde trouxe à tona a necessidade do afastamento social […]
Olhar sobre a MP 966 no cenário de pandemia
O combate à proliferação do coronavírus e o esforço para mitigar os impactos da crise nas mais diferentes esferas da sociedade brasileira é uma luta de todos os entes estaduais ou federais, inclusive do Ministério Público. Todavia, essa batalha pode e deve ser travada de forma transparente e não contraproducente aos interesses do País, também […]
Orgulho na veia: Doação de sangue por LGBTS e a proibição de tratamento discriminatório
No mês de maio de 2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos de normativas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de […]
A linguagem politicamente correta: Direito ou dever? De quem?
Em recente obra lançada, “Sobre o politicamente correcto”, Manuel Monteiro afirma que essa linguagem “é uma forma hipócrita de lidar com os verdadeiros problemas”. Em entrevista, menciona a existência de petições judiciais contra o Dicionário de Oxford, como exemplo do que seria uma patrulha para que a língua se expressasse segundo esse modelo. Cremos que […]
Compliance em tempos de pós-covid-19
Considerações iniciais A história nos mostra que, infelizmente, há vários séculos o mundo enfrenta microrganismos que já causaram enormes estragos à humanidade e, muitas vezes, foram mais devastadores do que guerras. Já no século XIV, a humanidade enfrentou a disseminação da peste negra, passando pela epidemia do vibrião colérico, a tuberculose, a varíola, a gripe […]
A contribuição da investigação pericial para a Justiça
O exame do corpo de delito e a investigação pericial do local de crime são importantes instrumentos para a busca da verdade dos fatos, independentemente dos interesses das partes. Por esse motivo, tais elementos auxiliam os magistrados a tomarem decisões sólidas. A atividade da perícia criminal tem, assim, o condão de dar as bases para […]
Associativismo em tempos de pandemia
Vivemos tempos conturbados em decorrência da pandemia do coronavírus. As rotinas de nossas vidas foram significativamente alteradas, tanto no plano pessoal quanto no plano profissional. É exatamente no contexto dessas alterações das nossas rotinas profissionais que se verifica a relevância das associações representativas de classe, sempre prontas para apoiar e auxiliar aqueles que integram seus quadros a […]
Supremo Tribunal proíbe ações policiais em favelas do Rio de Janeiro
Só estão autorizadas ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro em situações excecionais, que “devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente e comunicadas ao Ministério Público estadual, órgão responsável pelo controlo externo da atividade policial”, diz o Supremo Tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira suspender operações policiais em favelas […]