Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR
Ministro falou sobre o assunto em videoconferência da ANPR O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje (29) a favor da lista tríplice obrigatória para escolha do procurador-geral da República. Atualmente, a lista é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) […]
Firjan lança guia com recomendações para a retomada do trabalho
Orientações seguem parâmetros estabelecidos por autoridades sanitárias A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, hoje (29), o Guia de Orientações para a Retomada Segura das Atividades Industriais, de forma a permitir que as empresas retomem as atividades em um ambiente de segurança para os trabalhadores, durante a pandemia do novo […]
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Preocupados com a segurança de jornalistas, deputados querem aumentar punição para agressões contra profissionais – Foto: Alan Santos/Presidência da RepúblicaCinco propostas para aumentar proteção a profissionais de imprensa foram apresentadas na Câmara em maio, três delas nesta semana Foram apresentados na Câmara dos Deputados, esta semana, três novos projetos para aumentar a punição para quem […]
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. A decisão se deu no […]
STF mantém divisa entre Mato Grosso e Pará
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso com o objetivo de ver reconhecida, como parte do seu território, extensão de terra incorporada ao Pará em 1922. A controvérsia diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como […]
Momentos em que Jesus Cristo atuou como advogado
Certa ocasião, na direção do meu carro, deparo-me com trânsito lento no percurso de meu trabalho para casa. Entediado, resolvi ligar o som do carro para escutar uma boa música enquanto o trânsito vagarosamente se diluía. Buscando sintonizar uma estação que me ofertasse boa música, acabei parando em uma rádio gospel que estava tocando a […]
Vice-presidente afirma que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, afirmou que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição e que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia. “Trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro”, ressaltou, ao ler a nota dele […]
Equiparação de direitos faz cinco anos, mas covid-19 agrava desrespeito a domésticas
“Somos 7 milhões de domésticas, e 78,8% são mulheres pretas, sendo uma profissão quase hereditária. Ainda existem patrões que acreditam que essas profissionais são de propriedade privada de suas famílias, não honrando seus compromissos trabalhistas. Cerca de 60% das domésticas não trabalham com carteira assinada, as relações de trabalho ainda não são humanizadas e existem […]
Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news
PL deve ser apreciado na próxima semana, disse presidente do Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos […]
WhatsApp não pode ser obrigado a armazenar mensagens, afirma Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral – Foto: Carlos Moura – 4.mar.2020/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (27) a possibilidade de bloqueios do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais. Primeira a votar, a ministra Rosa Weber, relatora de uma das ações que correm na corte, afirmou que o Estado […]