Bancada feminina lança na quinta-feira guia para a candidaturas de mulheres
A publicação tem o propósito de contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições municipais de 2020 A bancada feminina lança nesta quinta-feira (28) o “Guia acessível para a candidatura das mulheres”. A publicação tem o propósito de contribuir com a capacitação técnica e prática de […]
Ministra Rosa Weber divulga publicação da Comissão TSE Mulheres
Livro institucional reúne temas relativos aos avanços das conquistas femininas e aos desafios para o alcance da equidade de gênero Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das mãos da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), uma publicação institucional que trata […]
Coronavírus: 79% das construtoras devem adiar lançamentos imobiliários, aponta pesquisa
Empresas estão adiando o lançamento de imóveis por conta da crise Foto: Domingos Peixoto / Domingos Peixoto/12.03.2008 Estudo feito pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) aponta que pandemia causou incertezas para empresas e consumidores BRASÍLIA — A incerteza no mercado imobiliário causada pela pandemia do novo coronavírus deve fazer com que 79% […]
Prêmio CNJ de Qualidade 2020 terá classificação por segmento de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na segunda-feira (25/5) o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020. Há mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. A […]
Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. Segundo o levantamento, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e adolescentes foram adotados no país. O diagnóstico também aponta que, na data de fechamento da […]
Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Até este domingo (24), foram proferidas 140.268 decisões e realizadas 50 sessões virtuais dos colegiados (para o julgamento de […]
Adiamento de eleições e cassação da chapa Bolsonaro Mourão: o que o TSE vai julgar em 2020
A sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasíla Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO Ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Corte nessa segunda-feira, 25, e terá desafios já neste ano A pauta mais urgente de Barroso será avaliar a viabilidade das eleições municipais em outubro. No começo do mês, o ministro afirmou que somente em junho teremos […]
STF entende que não cabe indenização por declarações públicas proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo
Em recurso com repercussão geral, a maioria do Plenário entendeu que não cabe indenização declarações públicas proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/5, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 685493 para reformar decisão do Superior Tribunal de Justiça e (STJ) […]
Brasileiro do novo “tribunal” do Facebook já avisa: “não decido sozinho”
Ronaldo Lemos, advogado e professor da UERJ é o único brasileiro no comitê supervisor do Facebook – Imagem: RENATO STOCKLER Folhapress Único brasileiro entre os 20 membros do novo Conselho de Supervisão do Facebook, o advogado Ronaldo Lemos já adianta a Tilt que não vai adiantar ter uma publicação retirada nas redes sociais da empresa […]
Por risco de contágio, Defensoria pede prisão domiciliar para detentos com Covid-19 no Amazonas
Com 1.319 casos, Tefé é o 3º município com maior número de infectados no interior do estado A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) entrou, no domingo, 24, com pedido de habeas corpus coletivo para que detentos diagnosticados com Covid-19 na Unidade Prisional de Tefé, que fica a 522 quilômetros da capital Manaus, sejam colocados em […]