Ministro do STJ critica Bolsonaro e cita ‘desgoverno’ contra o coronavírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus e afirmou que a área de saúde federal vive um “desgoverno”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Na decisão, proferida na quarta-feira (20), o ministro negou um pedido de habeas corpus […]
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2020-2022. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente […]
Fernando Mendes participa de última sessão do CJF como presidente da Ajufe
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, teve a sua última participação à frente da associação na sessão do Conselho da Justiça Federal, realizada nessa segunda-feira (18/5). Dentre os itens da pauta, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre a criação, funcionamento e organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e sobre a Política de […]
Webinário é na semana de 18 a 22 de maio
De 18 a 22 de maio, a ANADEP e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão uma programação especial para celebrar o dia alusivo à Defensoria Pública, ao dia da defensora pública e do defensor público. O Webinário “Defensoras e Defensores Públicos não param” contará com lives que serão transmitidas na página […]
Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações sobre o ICMS. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de perdas de arrecadação em decorrência da desoneração das exportações […]
A Covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito
Ministro Fux participará de debate sobre o futuro do Direito pós-pandemia – Evento contará também com ministros do STJ e ação solidária para arrecadar doações a estudantes de faculdade federal em situação de vulnerabilidade. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participará na próxima quarta-feira (27), às 10h, de debate on-line sobre […]
Lojistas de shoppings reabrem portas, mas amargam queda de 80% nas vendas
No momento em que mais centros comerciais voltam a operar – até segunda-feira, previsão é que 73 estejam em funcionamento –, setor vê vendas muito abaixo do patamar anterior à pandemia de covid-19 Os shoppings reabrem, as luzes se acendem, lojas levantam as portas e… nada. Os consumidores simplesmente não têm aparecido, em boa parte […]
Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União
Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe poderão ser usados para qualquer atividade empresarial, como investimentos e capital de giro isolado ou associado Entrou em vigor a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha especial de crédito voltada para os pequenos empreendimentos (receita bruta […]
MJ estabelece diretrizes para enfrentamento da covid-19 em presídios
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicou resolução no Diário Oficial da União de hoje (19), com as diretrizes a serem seguidas para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) nos presídios do país. De acordo com a […]
MP 910 sob polêmica no Congresso
Perto de ser submetida a votação pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 910 (MP 910), que trada da regularização fundiária de ocupações em terras da União, continua sob forte polêmica no Congresso. O último desdobramento da tramitação da matéria ocorreu no último dia 14, quando o relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) protocolou […]