Utopia para nos levar adiante
A Revista JC comemora 21 anos, em maio, sob nova direção. Após quase duas décadas de inestimáveis serviços prestados, o inigualável Bernardo Cabral – que foi relator-geral da Constituição de 1988, Senador da República, Ministro da Justiça e Presidente da OAB – compartilha a presidência do Conselho Editorial com o ilustre Ministro Luis Felipe Salomão. Cabral […]
“Temos que achatar a curva das demandas”
Entrevista com o Ministro do STJ e do TSE Luis Felipe Salomão, novo Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania Nessa edição destacamos a entrevista com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que marca o início de sua gestão na presidência do Conselho Editorial de Justiça & Cidadania. […]
Medidas emergenciais não vieram para ficar
Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte ressalta que MPs para enfrentar situação excepcional têm duração limitada No mês do trabalho, o foco está nos desafios enfrentados por trabalhadores, empresários e setor público diante da pandemia do novo coronavírus, que promete levar o mundo à maior recessão econômica desde 1929. Nessa entrevista feita por videoconferência, o […]
O novo processo coletivo italiano
Aspectos de interesse para a ação civil pública brasileira 1. O moderno processo civil italiano acaba de inaugurar um novo microssistema processual de enorme relevância, inserindo no Código de Processo Civil de 1940 o Titolo VIII-bis, intitulado Dei procecimenti collettivi. Verdadeira proeza do pensamento jurídico italiano, essa de, em Código de um dos mais marcantes […]
Impactos da covid-19 no agronegócio
Confira a cobertura do webinar promovido pela Revista JC e pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB O Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e o Diretor da Comissão de Crédito Rural da Febraban, Carlos Aguiar, participaram do webinar “Impactos da covid-19 no Agronegócio”,, transmitido pela Revista Justiça & Cidadania e […]
Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento no CNJ
A Agenda 2030 é uma agenda de Direitos Humanos aprovada em Assembleia Geral pelos 193 estados membros que integram as Nações Unidas, inclusive o Brasil, que simboliza o compromisso na implementação de um Plano de Ação baseado na solução pacífica de controvérsias, composto por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas globais e 231 […]
“Efetividade jurisdicional em tempos de pandemia”, por André Godinho
Além das limitações individuais, a declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em razão do novo COVID-19, trouxe grandes desafios para as instituições, especialmente quanto à capacidade de adaptação e transformação frente a uma dura realidade de risco à saúde pública em proporções poucas vezes vistas na história da humanidade. O Conselho […]
“Produtividade do Judiciário em tempo de pandemia”, por Renata Gil
No mundo todo, o trabalho está sendo profundamente afetado pela pandemia do novo coronavírus. Além da ameaça à saúde pública, a covid-19 possui efeitos sociais, econômicos e impacta o cotidiano de milhões de trabalhadores. No momento em que os Poderes constitucionais estão desempenhando um papel decisivo, no Brasil, a Justiça conseguiu adaptar-se com celeridade para […]
Estudo revela perfil do Exame de Ordem
Levantamento inédito mostra que mais de 660 mil advogados foram certificados nos últimos dez anos Mais de 660 mil advogados foram certificados no País nos últimos dez anos. Esse é um dos dados do estudo que analisou os resultados das últimas 28 edições do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O […]
Mais do que nunca, é preciso defender a magistratura e esclarecer a verdade
Por muito tempo se construiu e disseminou a narrativa de que os juízes federais têm privilégios muito acima de suas responsabilidades. O sofisma dessa retórica causou perante a sociedade, ávida por responsáveis pelas crises que o País atravessa, uma imagem equivocada da magistratura federal. A retomada dessa credibilidade recai, entre outros, sobre os ombros da […]