Registro de Imóveis na era digital
Introdução Há um consenso entre os usuários do serviço de registro de imóveis que o Brasil precisa melhorar sua eficiência na gestão deste serviço público, trazendo-o para a “era digital” e, consequentemente, para a realidade vivida no Século XXI. Para modernizar esse serviço público, a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento no 89, de […]
Interpretação e aplicação do Direito: método e legitimidade da Ação Judicial
Ao longo da história, juristas e filósofos se dedicaram ao estudo do direito, propondo teorias que influenciam a forma como as normas jurídicas devem ser interpretadas e aplicadas, delimitando o campo de ação de juízes e tribunais, sempre em conformidade com os arranjos político-institucionais prevalecentes em cada época. Em todos esses momentos, no entanto, sempre […]
I Seminário Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização
Reunindo ministros do STJ, magistrados de todo o Brasil, tabeliães e especialistas, evento trouxe importantes informações sobre as mudanças que ocorrerão na recuperação extrajudicial de créditos, a partir da edição dos Provimentos 72, 86 e 87 pelo CNJ. Realizado em 3 de dezembro de 2019, o “I Seminário Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização” trouxe muitos esclarecimentos […]
Espaço (e valorização) para elas
Nesta edição, em que destacamos a histórica eleição da juíza Renata Gil à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), peço licença para fazer algumas considerações. Sim, “licença” por estar aqui falando em nome delas. E também destaco, nesse contexto, outra palavra que usei: “histórica”, por ser esta a primeira vez que uma mulher é […]
A Nossa Sociedade Patriarcal e a importância da Participação das Mulheres nos Espaços de Poder Político e na OAB
Em que pese termos a sensação de que mais uma porta se abriu com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, explicitando a igualdade entre homens e mulheres de forma expressa, na realidade estamos somente lutando para recuperar o tratamento igualitário que já tínhamos construído e vivenciado na antiguidade, não só dentre os […]
Sobre a imparcialidade do juiz
Considero a carreira da magistratura, para quem a exerce com vocação e desprendimento, uma das mais belas que se pode ter. É que, como dizia Carnelutti, o juiz deve ser mais do que um simples homem; deve aproximar-se de Deus, tal a dimensão de sua responsabilidade. Não era por outro motivo, explicava o notável mestre […]
“Não podemos ficar olhando pelo retrovisor”
Entrevista com o presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), Cláudio Callak Desde outubro de 2017, o advogado e empresário Cláudio Callak preside o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus). Nessa entrevista exclusiva à Revista Justiça & Cidadania, ele fala […]
“Temos o melhor Poder Judiciário do mundo”
Em entrevista, a nova presidente da AMB, a juíza Renata Gil, revela como será sua gestão à frente da mais representativa entidade da magistratura nacional. Ela também comenta o atual cenário da Justiça no País e elogia a atuação de nossos magistrados, reconhecendo a excelência de sua atuação, mesmo diante das adversidades dos dias de […]
Por um futuro mais seguro
2o Seminário Jurídico de Seguros reuniu no auditório do STJ magistrados, seguradoras e especialistas interessados em discutir os desafios e o futuro do setor Do início da década passada até 2018, a participação do setor de Seguros no Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 2% para 6,5%. Hoje, as seguradoras brasileiras respondem por 2% dos […]
As voltas do mundo da mediação
III Congresso Internacional de Mediação do CBMA apresenta as novidades dos métodos consensuais de resolução de conflitos O Congresso Internacional de Mediação do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) já é referência obrigatória no calendário da crescente comunidade dos métodos consensuais de resolução de conflitos. A terceira edição do evento, realizada em novembro no […]