Violência que não deixa marcas visíveis
Entrevista Juíza Ana Luísa Schmidt Ramos Embora esteja registrado nos estudos da ONU Mulher, com mais de 45 mil casos em 2014, o abuso psicológico sofrido nos casos de violência doméstica ainda é pouco notificado nas delegacias especializadas. O trabalho da juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, autora de livro sobre o tema, começa a dar […]
Brexit: Por que o Reino Unido (UK) não saiu da União Europeia (UE), e o que vai acontecer agora?
Aos 23 de Junho de 2016, o Reino Unido realizou um plebiscito a respeito da sua permancência na União Europeia. Em apertada maioria, (51,89%) a decisão se deu em favor da saída. Brexit, a assim denominada saída do UK da UE, estava prevista para ocorrer em 29 de março de 2019 ao final de um […]
O ponto nevrálgico da nova Lei de Abuso de Autoridade
A recém promulgada Lei no 13.869/2019, entre outras coisas, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, revogando a Lei no 4.898/1965. A antiga lei foi sancionada por Humberto de Alencar Castello Branco, pouco tempo após o Golpe Militar de 1964. A lei atual, por sua vez, surge no interior de um Brasil democrático – […]
Eleição no Tribunal de Justiça do Piauí
A nossa vida é um ato contínuo de tomadas de decisão, em relação a nós mesmos, aos que estão em nosso redor e ao meio em que vivemos. No entanto, a experiência que a prática nos enseja, não nos dá a necessária garantia da serenidade adquirida, com atos repetidos, como se nós pudéssemos, com o […]
Justiça e Cidadania em movimento
Em outubro, realizamos mais uma edição do Troféu Dom Quixote de La Mancha, a 29a, com absoluto sucesso. Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal abrigou a cerimônia oficial de entrega das láureas, ocasião em que nós, da Confraria Dom Quixote e da Revista Justiça & Cidadania, pudemos prestar merecidas homenagens às personalidades escolhidas para […]
Um prêmio para os defensores da justiça e da paz social
A 29a edição do Troféu Dom Quixote de La Mancha homenageou ministros do STF, do STJ, do TST e diversas personalidades da vida pública e da iniciativa privada. Na noite de 9 de outubro, a Confraria Dom Quixote e o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) realizaram a cerimônia de entrega do XXIX Troféu Dom Quixote […]
O exemplo de Lázaro
Um dos mais importantes nomes do mercado financeiro no País, Lázaro de Mello Brandão ajudou a fazer do Bradesco um gigante entre os bancos privados brasileiros. Reconhecido por seu perfil discreto, ético e extremamente dedicado ao trabalho, deixa um legado imenso de ensinamentos. Em 16 de outubro, o Brasil perdeu um dedicado “Dom Quixote”, um […]
A recuperação judicial do produtor rural – Uma análise no âmbito do direito comparado e o novo precedente fixado pelo STJ
A problemática brasileira Não é novidade que as diversidades no mundo rural fazem parte da própria história da humanidade. Com o passar dos séculos, sobreveio não só o aperfeiçoamento do homem, como também o desenvolvimento/avanço de uma infinidade de tecnologias que garantiram, e vêm garantindo ao homem do campo, segurança para a produção agrícola e […]
Contratos: um debate em busca do equilíbrio
Fórum Permanente da EMERJ debateu as peculiaridades dos contratos de locação e os aspectos da revisão judicial desses instrumentos de um modo geral. Em 21 de outubro, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, em seu auditório, o evento “Recuperação Judicial e seus Reflexos nos Contratos das Empresas em Crise”. […]
Reverência Técnica aos Julgados do Tribunal Marítimo
Inicialmente, cabe destacar a importância do Tribunal Marítimo, órgão vinculado à Marinha do Brasil e auxiliar ao Poder Judiciário, nos termos do art. 1o da Lei 2.180/1954. Sua gênese remonta ao Decreto 20.829 de 21.12.1931, quando foi criada a Diretoria de Marinha Mercante e, em seu artigo quinto, os Tribunais Marítimos Administrativos, a fim de […]