O discurso de ódio na internet
O hate speech, ou discurso de ódio, como foi batizado este fenômeno social aqui no Brasil, constitui um desafio para o Estado Democrático de Direito, porque testa os limites da liberdade de expressão, colocando-a em confronto direto com interesses ou direitos de grupos vulneráveis a esse tipo de discurso. Com o advento da internet e […]
Brasileiros e brasileiras de passado, presente e futuro negligenciados
“Você pode me ajudar a ler isso aqui? É que eu estou aprendendo, mas ainda não sei bem”. Disse-me Thalisson, quinze anos, quarto ano do ensino fundamental, torcedor do Flamengo, morador da periferia, pequenininho, negro, olhos brilhantes e curiosos, sorriso tímido, sentando-se junto a mim, com uns papéis em suas mãozinhas nervosas, pouco antes de […]
“Negro entoou, um canto de revolta pelos ares”
Em cada quilombo a luta contra o racismo continua na busca da autodeterminação Nosso passado escravocrata, racista, fundiário, pautado em uma cultura “universalista”, perdura na sociedade brasileira ainda nos dias de hoje, em um agir e pensar baseados em práticas de segregação. No campo das políticas públicas, a “ideologia escravocrata” persiste na construção de ações […]
Um breve resumo sobre os novos danos na responsabilidade civil
O vocábulo responsabilidade em sentido amplo pode ser entendido como a situação de quem violou uma norma, que pode ser uma norma moral ou jurídica, decorrendo desta ação ou omissão, o dever de reparar o dano causado a outrem. Em sentido estrito a responsabilidade civil é uma forma de obrigação ressarcitória visando recompor a harmonia […]
Produtor Rural individual e Recuperação Judicial
Um debate que tem aquecido o meio jurídico é a possibilidade ou não do produtor rural individual se submeter à recuperação judicial. Hoje, tal modalidade empresarial representa no cenário mundial números elevados de tão importante nicho de nossa economia. Em razão dessa expressividade, surge um questionamento que vem dividindo o judiciário do país sobre a […]
8º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público anuncia teses e moções premiadas nesta edição
Além fomentar o debate sobre assuntos caros ao âmbito jurídico, evento laureou estudos relacionados à violência e discriminações de gênero Com o tema central “Os desafios do Ministério Público no século XXI”, o 8o Congresso Virtual Nacional do Ministério Público ocorreu entre os dias 15 de outubro e 15 de dezembro de 2018. O evento, […]
Conhecimento que transforma
Vivemos um momento histórico em que a manutenção de saudáveis relações internacionais é mais importante do que nunca. Nosso país lutou – e segue lutando – para conquistar espaço na comunidade internacional. Seja no campo econômico, tecnológico, acadêmico e até mesmo em âmbito cultural. Colaborando com essa missão estão, espalhados mundo afora, brasileiros e brasileiras […]
O Direito na Era Digital
A tecnologia vem influenciando mudanças cada vez mais velozes em toda a sociedade. Os efeitos deste complexo ciclo de transformações no Judiciário foi o ponto de atenção dos especialistas que se reuniram em Londres para o seminário promovido pelo IJC e pelo IALS A capital da Inglaterra foi palco de valiosos debates entre magistrados, promotores, […]
Novos caminhos para as Empresas em Dificuldades
Evento debateu a reforma da Lei de Recuperação Judicial em ampla gama de abordagens Como abordar um assunto complexo como a Lei de Recuperação de Empresas e Falências de modo que seja possível observar as diferentes perspectivas inerentes a este tema? A organização do V Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade acertou ao estruturar […]
O decreto n. 9.760/2019 e a possibilidade de Conciliação Administrativa em Matéria Ambiental: por que não?
Nosso publicismo (endêmico e acadêmico) é um caso sério. E seriíssimas são as suas verdades canônicas e dogmáticas. A primeira e a maior delas, a insuflada supremacia do interesse público e seu caráter indisponível. O que é isso, no entanto, ninguém, rigorosamente, nunca soube dizer – não, ao menos, de modo satisfatório, ou sem rocamboles […]