“A magistratura que queremos”
Novo evento sobre pesquisa da AMB reúne magistrados e juristas para debater o papel do Judiciário no atual momento da democracia brasileira Continua a render muitas reflexões a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, publicada em fevereiro passado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Um dos mais recentes debates sobre o levantamento aconteceu em […]
A Justiça do Trabalho e o assédio moral
Campanha do CSJT reúne informações para prevenir, identificar e enfrentar práticas abusivas no ambiente de trabalho Milhares de trabalhadores recorrem todos os anos ao Poder Judiciário para reparar danos causados por situações humilhantes e constrangedoras no emprego. Quando ocorrem de forma continuada, essas condutas podem configurar assédio moral, com danos à saúde dos indivíduos e […]
Novas tendências do Direito no agronegócio
Evento discute desafios para a regularização fundiária e outras questões legais para dar segurança jurídica aos produtores rurais A feira agropecuária Bahia Farm Show, uma das maiores do País em volume de negócios (R$ 1,8 bi, em 2018), é também palco para importantes discussões do setor por reunir governantes, executivos públicos, CEOs de empresas e […]
Juristas debatem a Reforma da Previdência
Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) realizaram em parceria, em junho, o Seminário “Reforma da Previdência: aspectos positivos e desafios”. O evento reuniu magistrados e […]
A Justiça Eleitoral e a assepsia da livre e consciente manifestação popular das urnas
No dia 28 de maio do fluente ano, a Justiça Eleitoral do Brasil, juntando-se ao júbilo nacional, mas sem pompas e circunstâncias, comemorou o 74º aniversário de sua reinstalação. Instituída pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça Eleitoral foi extinta em 1937 por ato do Governo Vargas e, após hiato de oito anos, voltou a […]
O protesto da sentença e a desjudicialização da execução
Introdução O protesto extrajudicial alcançou status legislativo de verdadeiro veículo oficial de recuperação de crédito no Brasil, prevenindo litígios sob o ideário jurídico internacional da desjudicialização e da criação de meios alternativos à satisfação de direitos, consoante se constata da leitura da Lei Federal nº 9.492/1997 (como também já ocorre com a possibilidade de realização […]
Inovação a serviço da segurança bancária
Febraban realiza nova edição do CIAB, maior congresso brasileiro de tecnologia digital para o setor financeiro Blockchain, fintechs, cybersecurity, open banking, Inteligência Artificial (IA), Internet das coisas, desmaterialização do dinheiro… A 29ª edição do CIAB Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) reuniu mais de 180 expositores e 250 palestrantes para debater as inovações tecnológicas disruptivas que […]
“Com a conciliação o saldo é sempre positivo”
Cinco edições da Semana Nacional de Conciliação já conciliaram mais de R$ 3 bilhões em acordos trabalhistas desde 2015 A V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano realizou 68 mil audiências e atendeu mais de 166 mil pessoas. O valor total negociado em mais de 28 mil acordos homologados foi 32% superior ao do […]
Judicialização da Previdência e Advocacia Pública
Colocando os pingos nos is No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou notícia com o título: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”, cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “Em 2017, dos R$ 609 bilhões pagos, R$ 92 bilhões foram para benefícios […]
Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime
Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota técnica sobre o pacote de medidas proposto no PL. No documento, a Ajufe sugere ajustes pontuais visando maior eficácia da proposta e […]