Lasier quer modificar forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, que modifica a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou que, de acordo com a PEC, a seleção seria feita a partir de uma lista tríplice elaborada […]
Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria
Porta de agência dos Correios. Foto: Lia de Paula/Agência Senado Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve. 23/11/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e […]
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Pedido de vista adiou julgamento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em reconhecimento fotográfico. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma da Corte, mas após o voto do ministro, […]
Rosa Weber prorroga inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
Ministra Rosa Weber em sessão plenária Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF / Agência O Globo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias, nesta terça-feira, o inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação quanto a supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A ministra também […]
STF forma maioria para manter prisão preventiva de Roberto Jefferson
Roberto Jefferson, do PTB, foi preso em sua casa no interior do Rio Foto: Infoglobo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar mais um pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente afastado do PTB. Quatro ministros já seguiram o relator, ministro Edson Fachin, que negou o pedido por uma questão processual. O […]
STJ vai decidir se Romero Britto pode acrescentar oficialmente mais uma letra ‘t’ ao sobrenome
Romero Britto – Foto: Divulgação Segundo o artista, a mudança”não ocasionará nenhum prejuízo ao nome característico de família” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira se o artista plástico Romero Britto pode acrescentar uma letra “t” a mais no sobrenome original de sua família, Brito. O caso está na Quarta Turma da […]
Ministro Moura Ribeiro é empossado como novo ouvidor do STJ
Moura Ribeiro irá ocupar a função de ouvidor do STJ pelos próximos 12 meses. Foto: Divulgação/STJ Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (22/11), em cerimônia no gabinete da Presidência do tribunal. Ele assume no […]
Supremo forma maioria para reduzir cobrança do ICMS de energia elétrica
Ministros analisaram a ação apresentada por varejista que questionou a cobrança de ICMS em Santa Catarina. Corte entendeu que cobrança superior à geral é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria dos votos no julgamento no plenário virtual necessários para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de […]
Maioria do Supremo Tribunal Federal autoriza expansão do Auxílio Brasil em 2022
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu autorizar a expansão do Auxílio Brasil — programa social que substitui o Bolsa Família — mesmo em ano eleitoral. A legislação veda aumento de gastos com esse tipo de política a partir de 1º de janeiro do ano corrente do pleito. No entanto, para os […]
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem 2 novos desembargadores
Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio Os novos desembargadores são Eduardo Antônio Klausner (por antiguidade) e Luiz Márcio Victor Pereira (por merecimento) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem dois novos desembargadores. Em sessão realizada no início da tarde dessa segunda-feira (22/11), o Órgão Especial do TJRJ promoveu o […]