Supremo abre inscrições para conselheiro do CNMP em vaga de juiz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunicou a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico da segunda-feira (10/1). Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de […]
Desfalcado de dois ministros há quase um ano, o Superior Tribunal de Justiça se prepara para a corrida pelas vagas; o Supremo articula nos bastidores em favor de seus candidatos preferidos
STJ tem duas vagas em aberto. Nomes serão escolhidos por Bolsonaro, a partir de lista elaborada pelos atuais integrantes da Corte. (Foto: Lucas Pricken/STJ) Desfalcado de dois ministros há quase um ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para iniciar o processo de indicação dos próximos magistrados que vão integrar a instituição. Embora […]
Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro
Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro. Foto: TSE Começou neste sábado (15/1) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça, durante as férias forenses. Até o final do mês, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, está de férias, e retornará para […]
Weber pede informações sobre “assédio judicial” a jornalistas
A ministra Rosa Weber, do STF, informou que ação tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica” … Presidência da República e Congresso têm 10 dias para se manifestar sobre ação protocolada pela Abraji A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ao presidente da República, Jair Bolsonaro […]
STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os precatórios são pagamentos devidos pelo poder público em razão de sentenças judiciais definitivas. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento – realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria […]
TJ-RJ orienta reavaliação de preventivas baseadas em reconhecimento fotográfico
O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou aos magistrados ligados à corte que reavaliem decisões em que tenham sido decretadas prisões preventivas com base apenas no reconhecimento fotográfico do acusado. O ato foi publicado nesta terça-feira (11/1). Basílio, que também é supervisor do Grupo de Monitoramento […]
Os graus de urgência para concessão da tutela provisória de urgência
Tutela provisória A tutela provisória é um gênero que comporta duas espécies: a tutela de urgência e a tutela de evidência. É comum a literatura especializada sobre o tema apresentar as distinções entre as tutelas provisórias de urgência e de evidência. Contudo, é extremamente importante iniciar a explanação tratando da semelhança entre as tutelas provisórias, eis […]
Lula pede indenização de R$ 1 mi a Deltan em ação no STJ: quais as chances de conseguir
Deltan Dallagnol durante a apresentação em que usou o Powerpoint para apresentar denúncia contra Lula.| Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo/Arquivo Está previsto para fevereiro um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta condenar o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol […]
Contra a variante ômicron, Correios fecham agências, e TJRJ reduz efetivo no trabalho presencia
A partir desta terça (11), serviços do judiciário fluminense serão feitos com apenas 50% do efetivo presencial. Centro de Distribuição dos Correios na Tijuca funciona com apenas 8 dos 60 funcionários. Em Del Castilho, uma agência fechou após um funcionário se contaminar. Com o aumento do número de casos de Covid e o avanço da […]