O que está salvando as empresas?
O Brasil foi capaz de achatar a curva de demandas judiciais, adotando políticas públicas tecnicamente adequadas No início de 2020, quando o mundo ainda enfrentava as incertezas das consequências sociais, sanitárias e econômicas decorrentes da pandemia de covid-19, temia-se que as medidas de distanciamento social, implementadas em diversos países do mundo (inclusive no Brasil), pudesse […]
STF: Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
TSE Esta é a segunda vez que o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) estende a investigação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito que investiga uma suposta milícia digital que teria atuado contra a democracia e o estado democrático de direito. […]
TJRJ reduz em 50% efetivo de servidores em trabalho presencial como prevenção contra a variante Ômicron do coronavírus
A partir desta terça-feira, dia 11 de janeiro, o atendimento ao público externo e as atividades nas serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) serão prestadas mediante o trabalho presencial de no máximo 50% (cinquenta por cento) do quadro de cada unidade judiciária ou administrativa. A determinação será publicada no […]
Apagão na Saúde inviabiliza enfrentamento da Covid, comenta Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Foto: Divulgação/STF “Restabelecimento deve ser prioridade” afirmou o ministro do STF em uma postagem nas redes sociais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em suas redes sociais na noite desta segunda-feira (10) uma mensagem na qual critica a falta de atualização dos números da […]
Weber determina home office no STF até o fim de janeiro
Corte estava em recesso de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro deste ano; na imagem, a fachada do STF, em Brasília Medida leva em conta aumento de casos de covid; servidores tinham voltado a trabalhar presencialmente em 7 de janeiro A ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, determinou que os servidores da […]
Fux cria programa de integridade no STF
Sede do STF, em Brasília| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um programa de integridade na corte. O sistema visa a prevenção, detecção e punição de irregularidades adminstrativas, condutas ilícitas e desvios éticos na instituição. Pelo programa, serão fiscalizadas questões como nepotismo e desvios na […]
STJ decide se paródias musicais podem ser usadas sem autorização em programas políticos
Em 2019, STJ entendeu que deputado não precisava indenizar gravadora. Reprodução Tribunal já entendeu que a lei de direitos autorais permite uso de versões com letras alteradas. Gravadora contesta, e artistas mostram preocupação São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o uso de canções com letras alteradas podem ser usadas […]
Bolsonaro afirma “ter na cabeça” seus próximos dois indicados ao Supremo
(crédito: Alan Santos/PR) O presidente não revelou os nomes e ainda voltou a criticar a revisão do Marco Temporal pela Corte O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (10/01), “ter na cabeça” os nomes de seus dois próximos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja reeleito. No entanto, não detalhou quem seriam. O […]
Bolsonaro volta a dizer que Moro pediu vaga no STF: “Petulância”
Bolsonaro afirmou que Moro inicialmente concordou com a substituição no comando da PF, desde que após indicação ao STF Em entrevista, presidente disse que Moro “passou a achar que era o dono do Ministério da Justiça” EMILLY BEHNKE O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta 2ª feira (10.jan.2022) que o ex-ministro Sergio Moro […]
STJ e AGU estendem acordo técnico de cooperação para desjudicialização
O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já atingiu 468.550 processos, que foram objeto de medidas de desjudicialização — como a não interposição de recursos ou a desistência das ações. Os dados constam do relatório mais recente apresentado pela Secretaria Judiciária e pelo Núcleo […]