STF tem 469 ações paradas por pedidos de vista pendentes
Vinícius Santa Rosa/Metrópoles Mais antigo pedido de vista é de 2006, feito pelo ex-ministro Ayres Britto. Decano Gilmar Mendes tem mais de 150 pedidos de vista parados O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 469 julgamentos sem conclusão devido a pedidos de vista. De acordo com levantamento feito pelo Metrópolesa partir do Portal da Transparência da […]
Faria explica evento com Allan dos Santos a ministros do governo e STF
Hugo Barreto/Metrópoles Ministro das Comunicações, Fábio Faria, procurou ministros do governo e do STF para explicar encontro com Allan dos Santos nos EUA O ministro das Comunicações, Fábio Faria, procurou integrantes do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de semana, para explicar o encontro com o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na […]
Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre linguagem neutra: ‘O que ele tem na cabeça?’
O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender uma lei estadual que proibia a utilização da chamada linguagem neutra em escolas. Bolsonaro questionou “que ministro é esse” e “o que ele tem na cabeça”. A declaração ocorreu em entrevista à Jovem Pan News, gravada no sábado e […]
Eficiência na prestação jurisdicional
Desembargador Ricardo Anafe comenta os planos para presidir e modernizar o TJSP, o maior tribunal do País em volume de processos O novo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Ricardo Mair Anafe, acumula 36 anos de experiência como magistrado. O ingresso veio em 1985, apenas quatro anos após concluir o bacharelado em […]
“Uberização” nos Estados Unidos
O fenômeno da uberização é mais comumente chamado nos Estados Unidos de gig economy (“economia de bicos”, no Brasil). O trabalho feito por indivíduos, e.g. motoristas da Uber, é mais ou menos desempenhado independentemente da empresa que os contrata, o indivíduo é “livre” para ser o próprio “chefe”, trabalhar no seu próprio horário (ou no horário […]
Nova competência do juiz da Justiça Militar
A Justiça Militar brasileira passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, mas sua organização iniciou-se nos anos mil e seiscentos em Portugal. O Superior Tribunal Militar (STM) é considerada a corte superior mais antiga do País, devido à criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça em 1808. Desde então, funciona […]
Em 2022, mais mulheres no comando da OAB
Um fato histórico marca esse início do ano de 2022 na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela primeira vez, cinco mulheres assumirão a presidência de seccionais da OAB nos estados. Eleitas em novembro passado para o comando no próximo triênio, o novo perfil da Ordem no País é resultado da política de diversidade adotada […]
2022, o mundo pós-pandemia
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). Logo em seguida, no dia 16, o Estado de São Paulo decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia, o mesmo fazendo o Congresso Nacional no dia 18. Há quase dois anos, […]
Polêmica em sabatina para o STF mobilizou CCJ em 2021
Edilson Rodrigues/Agência Senado O impasse pela demora em sabatinar o indicado André Medonça para o Supremo Tribunal Federal foi um dos destaques da Comissão de Constituição e Justiça em 2021. Mas a CCJ também votou matérias como a criação do sistema nacional integrado de protocolo de processos judiciais (PLC 56/2015) e a destinação de parte […]
Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
© Ying Tang/NurPhoto/Direitos reservados Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O pedido foi feito pelo PT […]