MPF pede esclarecimentos ao Twitter sobre ausência de recurso anti-fake news contra Covid-19
MPF pede esclarecimentos ao Twitter sobre ausência de recurso anti-fake news contra Covid-19 MPF oficiou a plataforma sobre leniência no combate à desinformação A hashtag “#TwitterApoiaFakeNews” está entre os assuntos mais comentados nas redes sociais desde ontem, 5 de janeiro Entenda por que usuários estão acusando o Twitter de apoiar fake news O Ministério Público […]
AGU diz ao STF que governo buscou ‘decisão segura’ sobre vacinação de crianças
Em resposta a despacho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Jair Bolsonaro enviou na noite desta quarta-feira, 5, à corte máxima, manifestação alegando que foram tomadas “todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável” sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de […]
Presidente do STJ recebe alta, após testar positivo para Covid-19
O ministro do STJ Humberto Martins José Cruz/Agência Brasil Humberto Martins deve retomar suas atividades na Corte a partir desta sexta-feira Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que se encontrava em acompanhamento por causa da Covid-19, recebeu alta dos médicos para retomar suas atividades. “A partir das conclusões de exames realizados, o Dr. Fausto […]
Rosa Weber assume plantão do Supremo
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Durante o recesso, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir questões urgentes em processos em andamento A ministra Rosa Weber (foto), vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro […]
Rosa e Moraes assumirão protagonismo em ano de eleição
Protagonismo de Rosa Weber (foto) aumentará em setembro, com chegada à presidência do STF Ministra discreta e relator de investigações contra Bolsonaro assumem, respectivamente, STF e TSE Às vésperas das eleições presidenciais de 2022, o Judiciário contará com o protagonismo de Rosa Weber e Alexandre de Moraes, que assumem, respectivamente, o STF (Supremo Tribunal Federal) […]
STJ nega pedido de servidor para entrar em tribunal sem comprovante de vacina
Comprovante de vacinação contra a Covid-19 de São Paulo. Divulgação Em seu pedido ao tribunal, trabalhador afirmou que exigência desrespeitaria sua liberdade de locomoção e atentaria contra o livre exercício de sua atividade profissional O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido feito por um servidor do Tribunal Regional Federal […]
STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia
Fonte: STF – Supremo Tribunal Federal Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em patamar superior à cobrada […]
Governo pede que Lewandowski aguarde audiência para decidir sobre vacinação infantil
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Documento da Advocacia-Geral da União diz que Ministério da Saúde tem adotado “as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para esse público-alvo” O governo federal pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal […]
Presidente do Superior Tribunal de Justiça testa positivo para Covid-19
Ministro Humberto Martins, que também comanda o Conselho da Justiça Federal, foi diagnosticado com a doença após exames de rotina; segundo a assessoria, ele está bem e sem sintomas O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi diagnosticado com Covid-19 nesta segunda-feira (3). De […]
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União é um órgão vinculado ao Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), especializado na capacitação dos magistrados da Justiça Militar da União (JMU). Anteriormente à criação desse órgão, em meados de 2009, ocorreu a primeira iniciativa no STM, no sentido de unificar os […]