Barroso dá 5 dias para governo federal esclarecer situação do povo Yanomami
Determinação de Barroso (foto) atende ação protocolada pela Rede Sustentabilidade Sérgio Lima/Poder360 – 23.nov.2017 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou nesta 4ª feira (17.nov.2021) que o governo federal informe, em 5 dias, sobre a situação da população indígena Yanomami. Deverão ser esclarecidas questões relacionadas à nutrição dos povos e às condições […]
Pacheco se reúne com Fux para discutir Orçamento Secreto
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF) Presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos nesta noite. Encontro é acerca da suspensão das emendas de relator Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se encontraram nesta quarta-feira (17/11) para discutir o ‘orçamento secreto’, que foi suspenso […]
STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos a duas vagas de ministro
STJ escolherá os nomes que iram para decisão final do presidente e do Senado. Foto: U.Dettmar/STJ O Superior Tribunal de Justiça recebeu na terça-feira (16/10) as listas dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) com os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas de ministro com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho e […]
Presidente do TJRJ recebe listas sêxtuplas do MP para cargos de desembargador
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira e procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souz Foto: Brunno Dantas/TJRJ Foram entregues ao presidente do TJR 3 listas do MP para ocuparem o cargo de desembargador de justiça do Rio de Janeiro O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique […]
O novo AI-5 de Bia Kicis contra o STF
Bia Kicis .Foto: Ed Alves/Correio Braziliense Entre uma postagem racista e outra, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) resolveu transformar em Emenda Constitucional, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a proposta que os bolsonaristas fazem há dois anos para intervir no Supremo Tribunal Federal. Quem pensa que os bolsonaristas botaram o galho dentro […]
STF julga dia 26 ações contra portaria que proíbe demissão de não vacinados
Portaria do governo proíbe demissão por justa causa de funcionários que se recusam a tomar vacina contra a covid-19; na imagem, profissional de saúde manipula seringa com imunizante RF Studio/Pexels O STF (Supremo Tribunal Federal) julga de 26 de novembro a 3 de dezembro as ações que questionam a portaria do Ministério do Trabalho e […]
TJ-SP nega pedido para plano de saúde pagar cirurgia de redesignação sexual por julgá-la ‘estética’
Prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo — Foto: Reprodução/ TV Globo Desembargador afirmou que transexualidade é uma ‘opção’. Sul América alegou que procedimento não é obrigatório pelo rol da ANS. Transexual já recorreu para o STJ, que decidirá se planos de saúde de todo o país deverão pagar por cirurgias como essa. O […]
Ministros do STJ e do TCU discutem no Fórum de Lisboa soluções extrajudiciais
Bancada de participantes do painel sobre soluções extrajudiciais de conflitos. Foto: ConJur O Poder Judiciário precisa definir qual a teoria a ser aplicada no descumprimento das obrigações contratuais relacionadas à crise de Covid-19. Foi o que defendeu o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (17/11), durante a nona edição do […]
STJ mantém suspensos precatórios contra município por ameaçar orçamento
Acórdão do TJ-MG havia liberado ordem de pagamento de R$ 130 milhões no prazo de dez dias pelo município de Betim Com o intuito de evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, nesta quarta-feira (17/11), a suspensão dos efeitos […]
STF passa a exigir questionário epidemiológico para entrada no órgão
Rafaela Felicciano/Metrópoles Supremo anunciou, nesta quarta-feira (17/11), que públicos interno e externo devem preencher cadastro para receber autorização O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta quarta-feira (17/11), que exigirá que todos os frequentadores respondam um questionário epidemiológico antes de entrar no local. No caso de servidores que tenham crachá, basta usar o número da matrícula […]