Eu, personagem de mim mesmo
Autobiografia de Luiz Felizardo Barroso amplia catálogo de obras não-técnicas da Editora JC Reconhecida pela produção de livros para os setores jurídico e institucional, com ênfase nas obras de cunho histórico-institucional, a Editora JC acrescenta mais um título ao seu catálogo de publicações não-técnicas. Acaba de ser impressa a autobiografia “Eu, personagem de mim mesmo”, […]
O ativismo judicial e o impacto econômico das decisões nos contratos imobiliários
Compreende-se por Ativismo Judicial a diretriz dada por um magistrado visando buscar através de uma hermenêutica jurídica expansiva, garantindo o direito das partes e atendendo às soluções dos litígios e às necessidades oriundas da lentidão ou omissão legislativa, e até mesmo do poder executivo. Se o “ativismo” judiciário tem um viés favorável, já que a […]
Desjudicialização dos conflitos
1. Introdução Face a crescente judicialização dos conflitos, ocorrida ao longo do século XX, com a proteção a novos direitos, aqui no Brasil mais realçada ainda com o advento da Constituição Federal de 1988, tivemos o fortalecimento do Poder Judiciário, tornando-o peça por demais requisitada na necessária pacificação dos conflitos sociais então advindos. Tal fenômeno […]
Conversa sobre processo: Elogio ao art. 942 do CPC O uso saudável da técnica
Introdução Com a promulgação da lei 13.105/15, exsurgiu, no ordenamento jurídico brasileiro, um novo código de processo civil. Dentre as inovações trazidas pela nova ordem processual, no que interessa a este texto, destaca-se a extinção da modalidade recursal embargos infringentes e, de outro lado, a criação da cognominada técnica de julgamento não unânime. O novo […]
Mudanças na legislação trabalhista: A perspectiva empresarial
A FecomercioSP promoveu um seminário para debater a CLT e a atual proposta de reforma da legislação, a partir dos pontos de vista de diferentes segmentos produtivos, e com a participação de importantes especialistas do Direito e da economia. Em tempos de reforma trabalhista, um evento que promova o intercâmbio de informações é sempre bem-vindo. […]
Reajuste e revisão: Instrumentos de manutenção da prestação de serviços públicos de caráter essencial
Uma das questões controversas que circulam no seio da sociedade é a discussão sobre a forma de revisão das tarifas que compõem a parte da remuneração dos prestadores de serviços públicos. Para quem não está acostumado com o assunto, as formas de revisão dos Contratos Públicos são aleatórias e, normalmente, tidas como contrárias ao interesse […]
Diálogo é fundamental
Desde que assumi o honroso cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, há pouco mais de cem dias, tenho procurado, prioritariamente, dialogar para construir um Judiciário mais eficiente e célere. Durante este período, procurei, em paralelo às ações prioritárias, conhecer melhor nossa própria Casa, razão pela qual eu e […]
Juiz Federal norte-americano Peter Messitte recebe a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
O Juiz Sênior Federal Norte-Americano e membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, Peter Messitte, recebeu no início do mês de junho a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, concedida pelo Presidente da República do Brasil e Grão Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, Michel Temer. Leia […]
Aprimoramento da democracia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou à Câmara dos Deputados, na semana passada, o segundo pedido de impeachment do presidente Michel Temer em menos de um ano e meio. É um momento triste para o País e também para a OAB. Neste momento, gostaríamos de celebrar o sucesso do Brasil e […]
Ricardo Lewandowski, um magistrado na história do Brasil
Ocupando a presidência do Supremo Tribunal Federal durante um dos momentos mais importantes da vida política do Brasil, o ministro também tem seu nome vinculado a uma série de julgamentos de grande relevância social para o País. Em 7 de junho, a galeria de ex-Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o retrato do ministro […]