Mercado imobiliário: segurança jurídica para crescer
Ocupo este espaço na revista Justiça & Cidadania para falar de um dos temas mais cruciais para a construção civil e sua recuperação: os distratos. A matéria tem mobilizado Executivo, Judiciário, construtoras, incorporadores e consumidores em amplo debate. Mas, apesar de tantos esforços e mobilização, os avanços foram poucos e a passagem do tempo, é […]
Feminicídio no Brasil: uma estratégia nacional para combater a impunidade
Palestra proferida em 15/3/2017 na sede da ONU em Nova Iorque na 61a CSW (Commission on Status of Women) intitulada “Femicide in Brazil: a national strategy to avoid impunity”* (Feminicídio no Brasil: uma estratégia nacional para combater a impunidade) no painel “A year of focused actions to combat violence against women and girls” (Um ano […]
Conciliação, diálogo e otimismo na nova gestão do TRF2
As três palavras bem podem resumir o modo de agir do novo presidente do TRF2, o desembargador André Fontes. As propostas de gestão, os desafios administrativos, as soluções possíveis para um momento de crise no Estado, as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a reforma da previdência e um panorama do Judiciário, hoje e […]
Crime, pena, sociedade e recuperação
A situação das penitenciárias no Brasil é calamitosa, Cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. E muito se tem discutido sobre a necessidade de se reinserir o preso na sociedade. Mas, mais do que […]
O futuro do Direito e o Direito do futuro
Não é nenhuma novidade que o mundo vem sofrendo diversas transformações, porém, ao se analisar apenas a evolução no campo da tecnologia, vê-se que estas mudanças estão ocorrendo de maneira cada vez mais rápida, o que provoca novas discussões e desafios no campo do Direito. Um exemplo disso, amplamente discutido atualmente e que só passou […]
Os dois lados ruins de uma mesma moeda
As relações entre pais e filhos são atingidas muitas vezes pela separação dos genitores, que por raiva, vingança e imaturidade preferem entregar nas mãos do judiciário as decisões relativas às crianças. Ultimamente temos presenciado diversos casos envolvendo assassinato de menores por seus pais seguidos de suicídio, na maioria das vezes como forma de punição ao […]
Inscrições abertas para seminário promovido pela Enfam
Nos dias 25 e 26 de abril a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário “10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições […]
Tortura blindada
ONG Conectas produziu uma densa pesquisa que mostra a realidade sobre os relatos de violência em audiências de custódia. Revelar os números e contribuir para aperfeiçoar um mecanismo do Judiciário que, criado em 2015, ainda é relativamente novo foi um dos motivos que levou a Conectas Direitos Humanos, a elaborar o levantamento “Tortura Blindada”, que […]
A possibilidade de inclusão de cláusula de mediação em plano de recuperação judicial
1 – Introdução Os métodos de resolução de conflitos fora do âmbito do Poder Judiciário têm ganhado força e incentivo nos últimos anos. Prova disso é a recente reforma da Lei de Arbitragem e a edição de uma Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015), que, juntamente com o novo Código de Processo Civil, representam relevantes […]
Reforma da Previdência OAB Nacional promove grande ato contra a PEC 87/2016
PEC da reforma é “retrocesso inadmissível que a sociedade não pode aceitar”, diz Lamachia. O Conselho Federal da OAB, com apoio de mais de 160 entidades da sociedade civil organizada, realizou um grande ato contra da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, a chamada reforma da Previdência. Um auditório lotado ouviu do presidente nacional da […]