Cidadania empresarial
As atividades relacionadas à cidadania procuram estabelecer uma conexão justa do indivíduo com a sociedade em que vive e produzir contrapartidas que visam o convívio harmônico e o bem-estar comum. Embora os direitos sejam sempre os mais lembrados e procurados, é importante destacar a necessidade do comprometimento com os deveres que norteiam a integração entre […]
O controle da recuperação judicial pelo Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça, a quem compete a última palavra na interpretação da lei federal e a uniformização da jurisprudência nacional, decidiu em recente julgamento ser possível o controle judicial da legalidade do plano de recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores. Nos autos do Recurso Especial no 1.532.943, estava sob discussão a […]
Gestão do transporte público: O Rio de Janeiro dá o exemplo
Pioneiro na adoção do sistema de emissão e controle de bilhetagem eletrônica pela iniciativa privada, o Estado serve de referência para outras a brasileiras que pretendem seguir pelo mesmo caminho. Sob nova administração municipal, a capital de São Paulo deve ser a próxima a dar este passo. Desde que assumiu a administração da capital de […]
A violência, o crime e a neurose do medo
Desde os limites imemoriais das épocas, a violência e o crime, em suas variadas manifestações e sob o impulso de múltiplas, complexas e intercorrentes motivações, têm se feito presente na história do homem. Consoante Mira Y Lopes, esses fenômenos são conaturais ao homem e existem desde que se agitaram, na terra, as primeiras formas de […]
Compliance: nova modelagem contra a cultura de tolerância
Tornar operante o modelo republicano de boa governança traduz-se em implementar práticas administrativas e institucionais probas, que concretizem o princípio da moralidade como fundamento e corolário ético de planejamento público e privado, a promover o desenvolvimento, que há de ser sustentável – em sua tríplice dimensão social, econômica e ambiental –, eficiente – na equação […]
Documentário coloca em debate a modernização do Judiciário
Produzido em parceria pela Fecomercio/SP e a plataforma Um Brasil, o vídeo “Modernização do Judiciário” traz a opinião de diversos especialistas sobre os desafios do sistema de Justiça brasileiro e as soluções para aperfeiçoá-lo. Existe, hoje, um volume superior a 100 milhões de processos para serem julgados e extintos no acervo dos tribunais brasileiros. Matematicamente, […]
Em defesa da Magistratura
Entrevista Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Paulista, natural do município de Monte Aprazível, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto foi escolhido para comandar uma das mais atuantes entidades brasileiras de representação de sua classe profissional. Eleito por seus pares com 49,52% do total de 11.182 votos apurados, […]
Escritório do crime organizado
São chocantes, alarmantes e constrangedoras para a sociedade e principalmente ao Poder Público as imagens dos apenados em Alcaçuz (RN) dando ordens por meio de celulares de dentro dos presídios brasileiros, como se fossem – e de fato são – os verdadeiros comandantes das casas prisionais.As recorrentes rebeliões e as cruéis mortes ordenadas pelas facções […]
Um tributo a Teori Zavascki
A trágica morte no dia 19 de janeiro de Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), representa não apenas a perda de um grande jurista, mas também uma oportunidade de reflexão da atuação relevante que ele e seu Tribunal possuem no combate à corrupção endêmica no Brasil. Zavascki, 68, que faleceu devido à queda de […]
Ministro Teori Zavascki
O Brasil foi surpreendido na tarde do dia 19 de janeiro com a trágica notícia da morte do Ministro Teori Albino Zavascki em um acidente aéreo no litoral do Estado do Rio de Janeiro (Paraty). O Ministro Teori orgulhou a Magistratura nacional por sua atuação jurisdicional técnica, discreta e segura, com destaque para sua firme […]