Nações desenvolvidas e nações evoluídas: O paradigma da linguística
No século XIX, a palavra “evolução” foi estigmatizada fortemente por todas as chamadas ciências humanas. Isso se deveu ao impacto produzido pela repercussão da obra de Charles Darwin, “A origem das espécies”, de 1859, cujo título definitivo só foi dado mais de uma década depois. Nela, o cientista britânico demonstra e comprova uma teoria de […]
Os riscos da modernidade na visão jurídica luso-brasileira
Seminário de Verão da Universidade de Coimbra reuniu os maiores especialistas de ambos os países para dois dias de intensos debates sobre os reflexos da globalização na atualidade. Terrorismo, crise econômica, situação dos refugiados, segurança pública e mudanças sociais foram alguns dos temas abordados. Em 14 de julho, um caminhão conduzido por terroristas invadiu a […]
Holofotes jurídicos nas finanças públicas
O país atravessa um conturbado momento econômico e político, agravado pela elevação dos gastos com o pagamento da dívida pública dos entes federados, o custo das desonerações tributárias, a crise dos Estados com falência dos serviços públicos e a assunção de despesas faraônicas para a realização dos Jogos Olímpicos, sem olvidar todos os debates sobre […]
Sucessão trabalhista
Quem milita na Justiça do Trabalho conhece este calvário: o empregado é dispensado e nada recebe da empresa “A”. Move ação, ganha, mas na hora de receber, o antigo patrão já não está mais no endereço onde foi citado. Feita a diligência, o oficial de justiça certifica que no lugar da empresa “A” está a […]
O grande desafio de descongestionar o Judiciário
Entrevista: Ministro Fábio Medina Osório, titular da Advocacia-Geral da União (AGU).Depois de assumir o cargo, em maio deste ano, Fábio Medina Osório declara enfrentar os desafios que vem pela frente. Seu principal movimento se dá no sentido de fortalecer a identidade da AGU como advocacia de Estado. A regra é o compromisso com os ideais […]
Seminário discute o direito das empresas em dificuldade
No dia 16 de setembro, a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ realizará, em parceria com o Instituto Justiça & Cidadania e o Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), a segunda edição do Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade. A iniciativa é da advogada Juliana Bumachar e do […]
Contratação de Escritório de Advocacia pelo Poder Público
Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras jurídicasmeggie@leciolivasconcelos.com Contratação de Escritório de Advocacia pelo Poder Público A contratação de escritório de advocacia pelo poder público deverá ser precedida por procedimento licitatório formal na modalidade concurso previsto na Lei […]
Orpheu dos Santos Salles
Faleceu nesta terça-feira, 16, aos 94 anos, Orpheu dos Santos Salles. Fundador e editor da Revista Justiça & Cidadania, foi diretor administrativo da ABI – Associação Brasileira de Imprensa e era o sócio mais antigo da instituição. Era, ainda, o único funcionário vivo do governo Getúlio Vargas. Nascido em 17 de outubro de 1921, Orpheu […]
Sucinto debate sobre duas forças completamente antagônicas que podem reger (e arruinar) uma sociedade: a Democracia ou a Ditadura
O Novo Código de Processo Civil e os Recursos nos Juizados Especiais
Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras jurídicasmeggie@leciolivasconcelos.com O Novo Código de Processo Civil e os Recursos nos Juizados Especiais A Constituição Federal prevê no artigo 98, inciso I, a existência dos juizados especiais. Estes são úteis para ações de julgamento e […]