Senadores entregam relatório da CPI da Covid à PGR e ao STF
Senadores da CPI da Covid entregam relatório da comissão ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Foto: SARAH TEÓFILO/R7 Parlamentares se reuniram com o procurador-geral Augusto Aras e a seguir com o ministro Alexandre de Moraes, do STF Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 entregaram, na manhã desta quarta-feira (27), o relatório […]
TSE aponta para modernização do uso abusivo de meios de comunicação
No celular dos brasileiros, redes sociais e aplicativos de mensagem se transformaram em meios de comunicação em massa Se as eleições presidenciais de 2018 representaram um marco na forma de realizar campanhas, com claras vantagens no uso da internet pelos candidatos e partidos, dois anos depois o Tribunal Superior Eleitoral aponta para a consolidação de […]
‘Transformar ministro do STF em celebridade é perigoso para a democracia’, diz presidente da OAB
Felipe Santa Cruz é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz afirma ser contra a exposição dos magistrados à opinião pública e disse que, nos EUA, apenas os julgados são divulgados; ele ainda argumenta sobre a importância de proteger a liberdade de imprensa Na manhã desta quarta-feira, 27, o presidente da […]
Relator vota contra cassação da chapa de Bolsonaro em julgamento no TSE
(crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE) Corte eleitoral julga nesta terça-feira (26/10) duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. Para ministro, não se provou que disparos em massa de mensagens nas eleições prejudicaram o pleito O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta terça-feira […]
STF nega transferência de Roberto Jefferson de prisão para hospital
Médicos de Roberto Jefferson investigam uma possível infecção urinária, segundo relatório da penitenciária | Foto: Reprodução / CP Na decisão, ministro Alexandre de Moraes destaca laudo médico que aponta ‘absoluta normalidade’ do quadro de saúde O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira, transferência de Roberto Jefferson da unidade prisional […]
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
Subtenente Gonzaga apresentou substitutivo mudando o texto original. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código Penal Militar o crime de feminicídio, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. O texto também prevê agravantes à pena. A […]
TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial
Reparação fixada em R$ 47,7 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, da 28ª Vara Cível Central da Capital, que condenou supermercado por atos hostis motivados por preconceito racial contra cliente. A indenização por dano moral foi fixada […]
Os miseráveis, o Senado e a rejeição do PLC 17
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou recentemente que qualquer medida abaixo de um patamar civilizatório mínimo fixado pela Constituição é porta aberta para a barbárie. Os sem-teto, os com fome e os sem oportunidade de trabalho mostram que ela já está batendo às nossas portas. O alto nível de desemprego e a […]
“Um defensor intimorato da nossa Constituição”
No complemento da entrevista, Bernardo Cabral fala sobre a trajetória do fundador da Revista Justiça & Cidadania, que faria cem anos esse mês Revista Justiça & Cidadania – Estamos no mês do centenário de Orpheu Salles. O que o senhor diria sobre ele às pessoas que não o conheceram?Bernardo Cabral – Por todos os ângulos, […]
Seguimos o maestro como se ainda estivéssemos sob sua regência
“Que digam os senhores governantes da nação; as lideranças políticas; as CPIs; as entidades sociais representativas e quantos mais palpitam seu patriotismo pelo País, para que não levantem dos seus túmulos os nossos grandes vultos do passado que tanto se sacrificaram pela grandeza da pátria. É de se rememorar aqui aquela acre reprimenda de Ruy […]