O Novo Tradicional IAB
Os advogados brasileiros ganharam novo e especial espaço para conhecer e visitar: as recém reformadas e modernizadas instalações do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), criado em 1843 por ato do Imperador Pedro II, que, até mesmo, participava de muitas de suas sessões, podendo o visitante encontrar ali a cadeira de honra em que permanecia para […]
A experiência e a cultura jurídica
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevou a idade da aposentadoria dos ministros dos tribunais superiores, inclusive do Tribunal de Contas da União, maldosamente apelidada de PEC da Bengala, representa muito mais como auspiciosa do que a infeliz ironia como se pretendeu qualificá-la. Ela reconhece e estabelece praticamente o que foi adotado […]
O Brasil vai à Washington College of Law
Realizado nos dias 31 de março e 1º de abril, o I Simpósio sobre Segurança Jurídica dos Investimentos Financeiros no Brasil, na Washington College of Law – American University, em Washington, D.C. (Estados Unidos), reuniu acadêmicos, juristas e investidores para tratar destes e de outros temas do Direito. Realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, em […]
A inafastabilidade da jurisdição ao revés: o controle disciplinar do ato judicial
Errores in procedendo e in iudicando são, como se sabe, passíveis de controle mediante recurso, resolvendo-se no plano jurisdicional. A partir dessa possibilidade de correção, não se pode, todavia, engendrar uma concepção dogmatista que arrede um controle também sobre o sujeito que emitiu o comando, sob pena de se descambar para o decisionismo[1] e, diante […]
A construção do medo a partir do campo midiático: os possíveis influxos no corpo social para a concordância com o direito penal máximo
Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)
I – Introdução O controle sobre a mídia é uma atributo de países totalitários. Quando há imprensa livre há democracia. Num Estado de Direito todos, soberanos e súditos, se encontram sob o mando das leis. Democracia é liberdade basilar. E a liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. Numa democracia consolidada, a imprensa […]
PEC do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
Em 2009, o STF decidiu que a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista é inconstitucional. Para o Supremo Tribunal Federal, “o artigo 4º, inciso V, do Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade […]
Liberdade ou erotização: Mcs crianças e adolescentes
Sexo sempre foi um tabu dentro da sociedade ocidental. Falar de sexo, por exemplo, no início do século XIX era quase uma atitude para se tornar herege. Freud debruçou sobre o vasto material disposto em sua época sobre sexo e perversidade. Freud até foi considerado pervertido por suas teorias. Freud não se fixava no sexo, […]
A barganha de Dilma Rousseff aos caminhoneiros: violação das normas de segurança nas vias terrestres
Em meio ao inferno astral, em que a presidenta da República Dilma Rousseff vive, o “jeitinho” brasileiro corrobora para o descaso à vida de milhões de brasileiro, nas vias públicas. Diante das greves dos caminhoneiros, em todo o país, a presidente irá sancionar a Lei dos Caminhoneiros. Indo de encontro à Política Nacional de Trânsito […]
Liberdade, Cidadania e Romantismo em J.-J. Rousseau
Na data de 28 de junho de 1712, em Genebra, nasceu Jean-Jacques Rousseau, filósofo, teórico político, escritor e amante da música. Considerado por muitos pensadores como um dos mais importantes nomes da filosofia moderna, os escritos de Rousseau acerca da liberdade, do Estado e dos homens, […]