O futuro da advocacia – Evidências preliminares do projeto Globalization, Lawyers, and Emerging Economies da Faculdade de Direito de Harvard
1. Negócio usual ou admirável mundo novo? Eis a questão intrincada que advogados ao redor do mundo têm feito nos últimos anos: a crise econômica global que teve início nos Estados Unidos da América (EUA) com a quebra do banco Lehman Brothers, em 2008, e eventualmente disseminada sob moroso ritmo na maioria das principais economias […]
Aposentadoria aos 75 anos – Reparação contra o desperdício de cultura e inteligência
Novamente vem à baila a extensão da idade da aposentadoria dos magistrados para os 75 anos de idade. Essa salutar iniciativa parlamentar em tramitação na Câmara dos Deputados resgata a praticidade e o bom senso que faltaram na sua aprovação, quando da votação da Emenda própria e alusiva na elaboração da Constituição Federal. Cuida-se de […]
Culpa é hipótese de improbidade administrativa
Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência. Contratado por ele – e não por nenhuma empreiteira –, elaborei […]
Um parecer jurídico
Após os resultados da eleição para Presidente da Câmara dos Deputados, o país tomou conhecimento de que o Governo sofreu enorme derrota, tendo saído ferido em companhia do Partido dos Trabalhadores (PT), uma vez que, paradoxalmente, perdeu o comando da Câmara e de todas as Comissões relevantes. A seguir, a manifestação de para onde pretende […]
Presença feminina na tradição de 206 anos do STM
“De Bertha Lutz a Maria da Penha, árduas foram e permanecem sendo as batalhas pela igualação de gênero. As mulheres, hoje, exercem posições de destaque e de liderança devido ao seu esforço em aprimorar-se intelectualmente, à sua inteligência emocional e à sua atitude visionária, desprovida de preconceitos, uma vez que ela própria foi, e lamentavelmente […]
O papel da mulher no Poder Judiciário e no cenário brasileiro
Mais uma vez fui convidada pelos Diretores dessa prestigiada Revista para escrever breve nota acerca da importância da mulher no Judiciário Brasileiro, convite esse que sempre me deixa honrada. Encaro a tarefa cônscia da enorme responsabilidade que é a de transmitir para as novas gerações um pouco da intrépida trajetória das mulheres no mercado de […]
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Uma realidade contrária à filosofia do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi: “Existem luzes de cautela chamadas Família”. A violência praticada contra a mulher é um dos temas mais complexos e indignos da história dos conflitos humanos. A arma, nesses casos, é aquela que, de acordo com o paradigma cultural da sociedade, deveria protegê-la. Esse contrassenso […]
Assim na Justiça como na literatura
O debate sobre Justiça a partir da perspectiva da cultura – exercício tão necessário – está ganhando espaço nobre com a criação do Fórum de Direito, Literatura e Cinema, pela Emerj. A iniciativa, que contribui para aproximar a Justiça e a população, será reforçada com a adaptação do livro “A vida não é justa”, de […]
Sobre fúria, ilusões e memórias
Autora reconhecida e premiada em todo o mundo, Nélida Piñon selecionou três obras que marcaram sua vida e que recomenda como fundamentais para qualquer leitor. A tarefa não foi fácil. Ainda mais quando, na opinião da escritora, vivemos como que imersos em um verdadeiro universo de possibilidades literárias. “A literatura cobre o mundo. Para onde […]
Razão e sensibilidade A nova direção do TRT-RJ
Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, nova presidente do TRT da 1ª Região, destaca as metas do planejamento da nova direção do Tribunal que será majoritariamente gerido por mulheres no biênio 2015-2017. Força, sensibilidade, determinação e capacidade produtiva são atributos frequentemente destacados na alma feminina ao relacionar qualidades positivas na gestão do Judiciário. Não […]