“O Direito é um instrumento de paz e justiça”
Entrevista exclusiva com José Barroso Filho, do STM, revela a opinião de um dos mais bem preparados ministros dos Tribunais Superiores brasileiros sobre temas polêmicos e atuais. Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho tem um vasto currículo na justiça especializada, tendo atuado como Juiz Auditor da Justiça Militar da União em diferentes […]
A Constituição, a Bíblia e a homossexualidade
Convém falar dos direitos civis dos homossexuais. Assusta um religioso mais realista que Deus. Jesus foi radical em dois flagrantes: ao censurar a hipocrisia e o comércio no templo de Jerusalém. Nas questões sexuais, Ele sugere princípios de conduta moral, como fez ante o adultério, enfatizando que o mero olhar pode consumá-lo (Mateus 5:27-28). Sobre […]
Os quatro cavaleiros do apocalipse
Como nos filmes, começo este artigo a informar que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência. Em dois livros meus, “Uma Breve Teoria do Poder” e “A Queda dos Mitos Econômicos”, edições esgotadas, procurei mostrar que quem busca o Poder, na esmagadora maioria dos casos, pouco está pensando em […]
Salário de ministros do STF é reajustado para R$ 33,7 mil
A Lei 13.091, que aumenta o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (13). Eles passam a receber R$ 33.763,00, já a partir deste mês. O projeto que deu origem à lei foi sancionado ontem (12), na íntegra, pela presidente Dilma Rousseff. A remuneração […]
Tecnologia antifurto em celulares pode se tornar obrigatória
Projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) torna obrigatória a comercialização de aparelhos do tipo smartphone equipados com tecnologia antifurto (PLS 323/2014). As funcionalidades básicas devem permitir o acionamento remoto do aparelho, bloquear o acesso aos dados armazenados, tornar o aparelho inoperante e permitir a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado por ele. […]
Ministério da Justiça amplia atuação na promoção de direitos dos migrantes
O ano de 2014 entrará para a história da migração no Brasil como decisivo para uma reforma que está em curso desde 2011, quando foi diagnosticada uma elevação nos fluxos de entrada no país. Medidas de cunho político, administrativo e legislativo lideradas pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) colaboraram para a promoção dos direitos dos […]
Lei Anticorrupção: OAB cobra regulamentação
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou na segunda-feira (5) ofício ao novo controlador geral da União, ministro Valdir Moysés Simão, no qual apresenta o Manifesto à Sociedade Brasileira, destacando a urgente necessidade de regulamentação da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Ao comentar a necessidade de regulamentação, Marcus Vinicius frisa que […]
Justiça do Rio nega pedido do MP para suspender aumento na tarifa de ônibus
A Justiça do Rio negou a liminar movida pelo Ministério Público para suspender o aumento das tarifas de ônibus municipais implementado pela Prefeitura. No pedido o órgão havia solicitado que o reajuste fosse declarado abusivo, levando em conta somente a inflação e os custos das empresas. No ano passado, o percentual da inflação acumulado foi de […]
Anvisa suspende fabricação, venda e propaganda de cosméticos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União onde suspende, em todo o país, a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso dos seguintes cosméticos: – Speed Hair, Complex Reduction, selagem térmica, 1l, fabricado por Denco Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. – EPP– Trend Liss, tratamento italiano […]
Dilma recebe diploma que oficializa reeleição
A presidenta Dilma Rousseff e o vice Michel Temer receberam nesta quinta-feira (18) o diploma do Tribunal Superior Eleitoral que oficializa o resultado das eleições deste ano. A entrega do documento é o último passo do processo eleitoral e condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro. A cerimônia, realizada na sede do […]