Lançado documentário sobre a vida de Pedro Aleixo
Da esquerda ao centro, depois para a direita e, por fim, novamente à esquerda. Assim foi a trajetória política do professor, advogado e jornalista Pedro Aleixo (1901-1975). A história de um dos principais personagens da cena política brasileira, que apesar da intensa movimentação é reconhecido e aplaudido pela coerência entre a forma de pensar e […]
Diferentes perspectivas sobre a Justiça
Por ocasião do vestibular, Leticia de Santis Mello até cogitou ingressar no curso de Ciência Política ou no de História, mas, no fim, a vocação falou mais alto e ela optou mesmo pela faculdade de Direito. Após formar-se, advogou ativamente na área tributária. Passados 15 anos, acabou escolhida para a vaga de desembargadora destinada ao […]
Homenagem aos 100 anos do professor Evaristo de Moraes Filho
Com a sabedoria de Bruxo do Cosme Velho, observou Machado de Assis sobre os irmãos Andradas: “foram a trindade simbólica da inteligência, do patriotismo, e da liberdade”. Para, em seguida, arrematar: “A natureza não produz muitos homens como aqueles”.1 Hoje, hic et nunc, celebramos nós a ventura de conviver com um espécime dessa linhagem nobre […]
Bernardo Boldrini: a tragédia anunciada
No dia 24 de janeiro deste ano em curso, o menino Bernardo Boldrini, de 11 anos de idade, procurou o Ministério Público Judiciário na cidade de Três Passos, Rio Grande do Sul, para revelar os maus-tratos que vinha recebendo do pai Leandro e da madrasta Graciele. Uma audiência especial foi realizada. O magistrado entendeu ser […]
A teoria do abuso de direito e sua incidência nas relações de emprego
O art. 7º, inciso I, constante da Carta Magna de 1988, inseriu como garantia constitucional em favor dos trabalhadores a vedação à “dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos”. Passados mais de 26 anos, o Estado permanece leniente no cumprimento do dever constitucional a […]
O STF e o Estado de Direito
No final de 2012, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 470, com a condenação da maioria dos denunciados no escândalo conhecido como mensalão, trouxe alento para os milhões de cidadãos responsáveis que aspiram viver em uma nação sob o império da lei, e não em um reino da impunidade. A […]
Reforma da Lei de Execução Penal
Com o aumento expressivo da criminalidade e, em consequência, da população carcerária, o Estado vem enfrentando graves problemas decorrentes da superlotação das unidades prisionais, circunstância que reclama atuação urgente e adoção de medidas práticas e efetivas, aptas a estancar a crescente violação de direitos humanos da maioria dos indivíduos encarcerados que atualmente é submetida a […]
Processo imperial
Com o final do julgamento da Ação Penal n. 470 (Mensalão), vê-se reavivada com tintas mais fortes uma polêmica que até então aparecera com contornos mais suaves, como se versasse sobre questão irrelevante, sem maior apelo político-institucional. Trata-se da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), até então entregue à opção unilateral […]
Agravos à Advocacia
O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, critica a pressão cada vez maior para que os advogados delatem seus clientes e defende atualização do Código de Ética para punir maus profissionais A advocacia vive um momento crucial, avalia o criminalista Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – entidade tradicional da […]
Liberdades democráticas e a anarquia
Uma das grandes conquistas consignadas expressamente como cláusula pétrea na Constituição de 1988, indiscutivelmente, foi a afirmativa das garantias constitucionais da liberdade de opinião e da expressão, como asseguradas nos dispositivos do artigo 5o. Os acontecimentos ocorridos a partir de junho de 2013 – que inicialmente foram tidos como um recado da sociedade ao poder […]