O grande desafio
Dias Toffoli assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em um ano de eleição presidencial. Ministro fala da sua expectativa em relação ao pleito e dos planos que tem para a Corte O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está sob novo comando. José Antonio Dias Toffoli assumiu a presidência da corte no último dia 13 de maio […]
Fórum Lavradio: Uma década de justiça social
A principal unidade do Judiciário Trabalhista no Rio fez aniversário. Data é comemorada em evento promovido com o apoio do Instituto Justiça & Cidadania A Justiça do Trabalho da 1a Região, que abrange o Estado do Rio de Janeiro, registrava quase 617 mil processos em 2012, segundo o mais recente relatório Justiça em Números, produzido pelo […]
ADPF 165: A política monetária versus o direito de propriedade
1. Considerações iniciais Algumas considerações preliminares fazem-se necessárias sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no165, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A primeira, diz respeito à política monetária e ao Poder do Estado de fixar padrões monetários e alterá-los. São, a moeda e o crédito, instrumentos fundamentais para que a economia possa […]
Instituições sólidas
O ministro Gilmar Mendes, do STF, volta a reafirmar a força das instituições brasileiras e diz que mau humor do capital estrangeiro se deve a imprevisibilidade decorrente do uso abusivo das medidas provisórias Se o capital estrangeiro de fato está desestimulado a investir no Brasil, o motivo, inegavelmente, está no uso mau uso das medidas […]
Soberba
Parece piada, mas não é. Ontem, dia 13/05/14, o digníssimo condenado, senhor José Dirceu, após 5 meses do final de seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, inconformado, resolveu apelar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a alegação de que teria tido seus direitos humanos violados pela Justiça Brasileira que, segundo ele, violou a […]
Pacto Social de Paz na Copa do Mundo
Existe um ditado que diz: “falem bem, ou falem mal, mas falem de mim!” Mas, e se o falar implicar em alguma penalização? Aí ninguém quer ser vítima, não é mesmo? As pessoas, por natureza, adoram falar umas das outras. Se for sobre pessoas famosas, então, é uma delícia! Todos querem saber da última. É […]
Lava Jato
Ministro Teori Zavascki afirma que a decisão de avocar processos da operação da Polícia Federal foi mal entendida. A decisão de avocar os processos decorrentes da Operação Lava Jato da Polícia Federal destinava-se somente às ações que envolviam deputados federais, explicou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Na ultima segunda-feira (20/5), uma […]
Revista comemora 15 anos em defesa do Judiciário
Primeira edição foi publicada em maio de 1999, momento conturbado em que o Senado instalou uma CPI para apurar suspeitas de irregularidades nos tribunais A Revista Justiça & Cidadania, um dos principais veículos da área jurídica, acaba de completar 15 anos. A primeira edição foi publicada em maio de 1999, em um período conturbado para […]
O constitucionalismo moderno e a sua influência sobre a economia
Embora Kant não tenha sido jurista, nem economista, nem político, mas apenas filósofo, algumas considerações que trago à reflexão dos leitores de Justiça & Cidadania, nos seus 15 anos de magnífica atuação editorial na área do Direito, demonstram que sua obra não deixa de ter notável impacto na forma de analisar os fatos e as […]
A liberdade de imprensa na visão do STF
É fato: muita gente ainda não se debruçou sobre a decisão proferida pelo STF nos autos da ADPF no 130/09, que retirou do ordenamento jurídico pátrio a Lei no 5.250/67. Digo isto porque, na prática, na condição de advogado de jornalistas e de órgãos de comunicação, percebo que os julgadores, em bom número, ainda definem algumas questões, […]