A era das contradições
O Professor Ives Gandra da Silva Martins é, nacional e internacionalmente, consagrado como Jurista, emérito Mestre de várias gerações, respeitado como Advogado e uma referência nos mundos tributarista e constitucionalista. Acaba ele de enviar para o prelo o seu livro A era das contradições – os desafios da humanidade, do qual me deu a honra de […]
Novo Chile, Constituição antiga
Aberturas jurídicas nos contrafortes da Cordilheira A evolução da história constitucional da República do Chile não necessariamente se compara com as circunstâncias constitucionais da história brasileira, muito embora ambos os países sobrevivam juridicamente num inconstante fluxo entre os formatos políticos autoritários e as diferentes formatações constitucionais democráticas. Guardadas as dimensões históricas de ambos os países, não […]
Quando tempo é dinheiro: os pontos positivos do controle da jornada por exceção
Saber medir e controlar o tempo é uma arte. O popular trava-língua “O tempo perguntou pro tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu pro tempo que o tempo tem tanto tempo quanto tempo o tempo tem” dá uma ideia do quão difícil é a quantificação do tempo que passa. No Direito do Trabalho, […]
STJ comemora aniversário com renovação
Dois mil e quatorze ficará marcado na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte comemorará 25 anos de existência no próximo dia 7 de abril e, de presente, passará por uma importante renovação. É que desde o fim de 2013, novos ministros têm sido designados para compor o Tribunal da Cidadania. O mais […]
Bandidos da democracia
Foi na versão dos dramaturgos Tibério Fiorelli, italiano, 1608/1694, e Rafael Sabatini, francês, 1875/1950, que fomos buscar a figura de Scaramouche, um autor de duas faces, uma das quais exibia uma figura extremamente horrorosa, detentor de um feioso rosto cuja impressão denotava o instinto malévolo da prática de atos inescrupulosos de violências e crueldades, enquanto […]
Inovar é preciso
Um núcleo de apoio criado por um juiz no interior de São Paulo, onde adolescentes infratores residem e recebem, durante o cumprimento da medida sócio-educativa, apoio médico, odontológico e psicológico e ainda são encaminhados à escolas profissionalizantes. Uma iniciativa da defensoria Pública do Ceará que barateou a conta de luz de dezenas de casas de […]