OAB assume uma das maiores tarefas humanas do país
Uma tarefa gigantesca foi assumida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): a de acompanhar de perto em todos os estados o sistema carcerário no Brasil, à beira de um colapso, tão grandes e continuados têm sido os casos de violação de direitos humanos relatados nos últimos anos. Diante dessa situação, e a partir das […]
Despenalização do crime de bigamia
Que ética é essa que ainda considera a “bigamia” crime, e não, o “adultério”, que desde a lei n°11.106/05, não é mais considerado crime? Então, eu posso trair meu cônjuge, à vontade, desde que ninguém saiba? Mas, se eu resolver assumir meu “segundo cônjuge” em público, oficializando minha união através do casamento, eu cometo “crime […]
A diferença entre Revelia e Efeitos da Revelia no Processo Civil Brasileiro
Os operadores do direito devem ser, antes de tudo, intérpretes da lei. E isso significa da lei no sentido geral, ou seja, de todo o sistema jurídico que alcança a lei, a jurisprudência e a doutrina a serem aplicadas ao fato jurídico. Ora, a lei não existe sozinha, sem o fato jurídico para lhe dar […]
A importância do direito fundamental à razoável duração do processo: nunca é demais lembrá-la!
OAB tem novo Consultor Jurídico
O Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação da FGV DIREITO RIO, Professor Sérgio Guerra toma posse hoje, dia 19, na função de Consultor Jurídico da Comissão de Direito Administrativo (CODA) da OAB/RJ. A assinatura do termo de posse ocorre na sede da OAB-RJ. A comissão é responsável por emitir pareceres sobre questões ligadas ao Direito […]
Direito e Religião: Conflitos entre a presença do Sagrado e o Estado Laico
Resumo O presente artigo visa abordar a influência da religião no Direito, uma vez que, sendo o Brasil um país laico e não-confessional, ainda sim é possível vislumbrar a ação de grupos religiosos especialmente em relação à tessitura da lei. Para isto, faz-se uma leitura panorâmica pela história para se detectar onde as crenças começaram […]
Deputado donadon é cassado, mas impasse entre legislativo e supremo tribunal pela competência constitucional nestes casos, continua
O voto aberto na Câmara Federal decidiu: o deputado presidiário, Natan Donadon, que cumpre pena em Brasília por desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro e condenado pelo STF, foi cassado esta madrugada por 467 votos a favor e uma abstenção na Câmara dos Deputados. Foi um alívio geral para o Poder Legislativo que […]
Cremado no rio corpo do cinegrafista vítima de ataque com rojão. Inquérito da polícia será concluído amanhã e criminosos podem pegar até 35 anos de prisão
O corpo do cinegrafista Santiago Andrade, morto vítima de um rojão disparado por dois jovens – já presos – nas manifestações de rua contra aumento das passagens de ônibus, no Rio, no último dia 6, será cremado na tarde de hoje, quinta-feira, no Memorial do Carmo, no Rio. Esta manhã, o cinegrafista recebeu homenagens diversas […]
Preso o suspeito de lançar rojão que matou cinegrafista. E já somam 117 jornalistas vítimas de agressões e violências em manifestações de rua, desde junho de 2013
Um atentado contra a democracia! Graças à intervenção de sua namorada e de seu advogado, Caio Silva e Souza, de 23 anos – o suspeito de ter acionado e lançado o rojão que feriu, deixou em coma e matou o cinegrafista, Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, que cobria a manifestação de protesto no Rio, no […]
Professor da FGV lança “Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras”
Rômulo Sampaio escreve obra a partir de trabalho desenvolvido para instituição financeira Inspirado em trabalho jurídico realizado para uma instituição financeira, o professor Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, da FGV Direito Rio, apresenta a obra Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras (Elsevier – Campus). Com o livro, o advogado lança foco ao debate em torno […]