TJRJ empossa mais um Desembargador
Titular do 1o Juizado Especial Criminal de São Gonçalo, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, é empossado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Em concorrida solenidade realizada na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, foi empossado no dia 25/11 pela presidente, Desembargadora Leila Mariano, o magistrado Marcelo Castro […]
A favor de uma justiça rápida e eficiente
Um tribunal de vanguarda, focado na modernidade, a favor de uma justiça rápida e eficiente, e sempre antenado às demandas do cidadão, onde quer que ele esteja. Assim pode ser definida a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sob a presidência do Desembargador Joenildo de Sousa Chaves que adotou um sistema […]
Não residência fiscal: momento da caracterização
O desenvolvimento das empresas aliado à globalização da economia estreitou as relações mundiais e diminuiu as distâncias existentes entre os países e, consequentemente, entre as pessoas. A facilidade de mobilidade dentro de um grupo empresarial aliado à necessidade das multinacionais em uniformizar sua política empresarial, em promover rodízios de empregados, em repartir experiências, disseminar cultura e práticas, […]
A prisão e algumas reflexões sobre a reforma do Código Penal
O legislador penal tem muita dificuldade de encontrar o meio-termo das coisas, seja para reprimir uma conduta, seja para abrandar o tratamento repressivo. E isso não é de hoje! Vejam, por exemplo, as inúmeras e indiscriminadas possibilidades de substituição da pena de prisão ou restritivas de direitos por pena pecuniária ou multa. Enquanto, por outro lado, tenta […]
Estado e Governo
A função corrosiva do Fator Previdenciário Hans Kelsen, consagrado jurista austríaco, não chegou a desenvolver o conceito de Estado Democrático de Direito, mas, ao identificar a ordem jurídica com o Estado de Direito, entendeu, que, nas democracias, a legalidade obedece a uma rígida estrutura hierárquica entre as normas. Esta estrutura é permeada pela Norma Fundamental […]
Os tributos e a unidade nacional
Os brasileiros usuários dos meios de comunicação são permanentemente iludidos pelas informações distorcidas e equivocadas dos órgãos privados, que determinam a divulgação das notícias. Chega-se ao exagero. Fala-se em imposto (daí o nome de impostômetro), quando, na realidade, imposto é uma das parcelas dos tributos que uma sociedade paga. Quando se fala em carga tributária […]
Defensores ecológicos. Alunos e professores unidos pela vida
Uma das iniciativas mais importantes envolvendo educação socioambiental e sustentabilidade em realização no Espírito Santo e no Vale do Rio Doce está literalmente fazendo escola. A prefeitura de Colatina/ES – uma das principais cidades do Vale do Rio Doce – criou, em 2012, o projeto Defensores Ecológicos com o objetivo de capacitar comunidades, escolas e […]
A comunicação e o Estado Democrático de Direito
O cipoal de leis que atravanca a estrutura jurídica do Brasil esconde áreas nebulosas, nas quais se acumulam normas arcaicas ou carentes de regulações que disciplinem novas atividades geradas pelos avanços da tecnologia, pela modernização da economia ou pelo próprio desenvolvimento da sociedade. Em maior ou menor grau, essa distorção traz efeitos negativos especialmente aos setores […]
Desfaçatez contra o Poder Judiciário
É comum e corriqueiro o inconformismo dos condenados contra as acusações que a sociedade lhes impõem após a demanda processual e o uso dos direitos que a lei lhes faculta, sendo raro não se sentirem injustiçados, acusando o Poder Judiciário de não ter-lhes concedido o direito a que se julgam detentores. O dito acima refere-se e […]
Um gesto. Uma data. Um estádio. Um local. Uma cerimônia. A história não esquecerá este dia. Ele não foi uma coincidência.
O estádio Soccer City, em Soweto, na África do Sul já era conhecido por ter sido o palco da final da Copa do Mundo de Futebol, em 2010, em jogo em que a Espanha derrotou a Holanda e se sagrou campeã mundial. Agora, o estádio está novamente no centro do mundo com as homenagens prestadas, […]