Um passeio pela vida nas crônicas do Desembargador Antonio José Ferreira Carvalho, do TJRJ
Desembargador do TJ-RJ, Antonio José Ferreira Carvalho, lança seu segundo livro de crônicas: “Passeando pela vida”. As histórias criadas a partir das lições teóricas e narrativas jurisprudenciais que conheceu em sua experiência de trabalho ganham roupagem cinematográfica, divertida ou dramática, sob o perspicaz olhar de um magistrado que tem sua alma carregada de sutilezas. Todos […]
Ministra Eliana Calmon mostra que também conhece muito bem os recursos especiais da culinária
Eliana Calmon acaba de lançar “REsp – Receitas Especiais”, décima edição de seu livro gastronômico, com pratos testados pela própria magistrada e aprovados pelos leitores Na linguagem jurídica, a sigla REsp significa Recurso Especial, o meio processual para contestar, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão judicial proferida por tribunais estaduais ou federais. […]
Sociedade em rede e cidadania
Resumo: No presente trabalho será retratado o surgimento da sociedade em rede, seu conceito e a lógica de seu funcionamento pertinente ao sistema de produção capitalista. Outrossim, referendar que a revolução tecnológica em curso, que relativiza a noção de espaço e tempo do homem, espraia sua influência para todos os setores da sociedade, notadamente para […]
Partidos políticos: discurso que não seduz
Sociedade comunal, capital social e democracia
Cidadania na constituição de 1988 à luz da concepção de Hannah Arendt
O novo Código de Processo Civil e a cobrança de cotas condominiais
O esperado e badalado “Novo Código de Processo Civil” traz em seu projeto muitas novidades, dentre elas um avanço que há muito tempo é esperado pelos profissionais que atuam no ramo do direito imobiliário, bem como pelos cidadãos que moram em um condomínio edilício. A novidade é que, com a aprovação do projeto, as cotas […]
Ministro Alexandre Agra Belmonte lança livros
Educação domiciliar e a possibilidade jurídica de sua regulamentação em nosso ordenamento
Resumo Este trabalho apresentou os aspectos jurídicos relevantes à regulamentação da educação domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro. Também foram levantadas questões sociais que influenciaram no baixo nível de escolaridade de nosso país. Os estudos nos permitiram debater a proposta de lei que visa a regulamentar essa modalidade de ensino, bem como o processo legislativo para […]