A Justiça com lentes de gênero
A experiência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 15 de julho de 2021, 230.160 mulheres denunciaram casos de violência doméstica no País e 1.350 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, ou seja, morreram por serem mulheres. Esses dados demonstram a […]
Dados e litigância, a experiência do MonitoraPrev
Diante do crescente número de disputas e dos dados consolidados com o uso do processo eletrônico, ferramentas de monitoramento de processos tornam-se essenciais para que se possa dar outros passos rumo à inovação. Vale destacar que a partir de março de 2022 todo o Judiciário brasileiro só receberá processos pela via digital, conforme decidido na […]
O Protesto e a Cenprot como instrumentos de redução do custo de crédito
A desjudicialização e as inovações digitais para facilitar a recuperação de crédito foram os temas mais debatidos no seminário “O Protesto e sua Central de Serviços como instrumentos de redução do custo de crédito”, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A recente edição do […]
O futuro projetado com entusiamo
Especializado em casos de alta complexidade, Rodrigo Fux atua principalmente nas áreas de contencioso e arbitragem. É Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) e integrante do corpo de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Na vida acadêmica, é mestre e doutor em Direito Processual pela UERJ, professor convidado da Emerj […]
Judiciário, tecnologia e prerrogativas da advocacia
O Século XXI prenuncia profundas transformações na sociedade. Carros autônomos, drones de passageiros, inteligência artificial, revolução biológica e tantas outras inovações. É a era dos chips e das máquinas inteligentes. Toda essa tecnologia não foi capaz de impedir a peste. O século em curso está indelevelmente marcado pela covid-19, que parou o mundo. Diferente do que […]
Uma nova visão do processo falimentar à luz das alterações esculpidas pela Lei nº 14.112/2020 e sua incidência nos processos em curso
Introdução O processo falimentar, desde o Decreto-lei no 7661/1945 até a Lei no 11.101/2005, sempre teve como principal objetivo o encerramento das atividades do falido com a venda dos bens para a quitação do passivo perante os credores concursais, buscando uma execução coletiva com tratamento igualitário entre estes. O processo de falência sempre teve a conotação […]
Consórcio Transcarioca entra em recuperação judicial
Consórcio Transcarioca irá entrar em recuperação judicial. Divulgação Ao longo do mês de setembro, também entraram em recuperação judicial os consórcios Intersul e Santa Cruz Rio – O Tribunal de Justiça do Rio deferiu entrada do terceiro consórcio carioca de ônibus ao regime de Recuperação Judicial nesta segunda-feira. Responsável pelo carregamento de 22% dos passageiros de […]
MPE abre nova linha de investigação sobre ataques a grupo anti-Bolsonaro em 2018
Durante a campanha de 2018, grupo anti-Bolsonaro no Facebook passou a veicular mensagens de apoio ao candidato. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Procuradoria-Geral Eleitoral abriu uma nova linha de investigação para apurar se os ataques cibernéticos feitos contra grupo anti-Bolsonaro no Facebook durante a campanha eleitoral de 2018 foram financiados e geraram crime de lavagem […]
Os desafios da arbitragem coletiva
A arbitragem coletiva – embora já desenvolvida em outros ordenamentos – é nova na prática brasileira; porém, já se revelou um instrumento relevante de acesso à Justiça. No Brasil, as arbitragens coletivas se tornaram um dos meios preferenciais para solucionar disputas de companhias de capital aberto (art. 109, § 3º, da Lei nº 6.404/1976). Há diversos […]
Advocacia em tempos de pandemia
Esse modesto escrito não pretende adquirir ares de artigo elaborado por renomado escriba, mas relatar a experiência vivida por uma operadora do Direito em tempos de pandemia de covid-19. Corria o mês de março de 2020, os veículos de informação traziam notícias sobre um vírus desconhecido que surgira na longínqua China e a vida seguia […]