“Vamos construir um mundo melhor”
Um DVD para crianças e escolas Perpetuado na memória do mundo, o diplomata Sergio Vieira de Mello, agora, também se tornou inesquecível na memória de milhares de crianças de escolas públicas do Rio de Janeiro, sua cidade natal. Uma iniciativa da Prefeitura do Rio, através da Empresa Municipal de Multimeios RJ – ligada à Secretaria […]
OAB-RJ busca melhorias para os Juizados Especiais Cíveis
Trabalhando em conjunto com o TJ-RJ, a entidade realizou pesquisa com cerca de 1.800 advogados que atuam nos JECs para propor soluções capazes de otimizar o dia a dia dessas unidades judiciais A presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), a advogada Kátia Junqueira, […]
“A Segunda Guerra Fria”
Em sua nova obra, A Segunda Guerra Fria, Moniz Bandeira analisa a Primavera Árabe e os conflitos na África, onde o conflito na Síria ganha destaque nas reflexões sobre o Oriente Médio. Considerado o mais importante especialista brasileiro em relações internacionais, o cientista político Moniz Bandeira avalia as causas, as consequências e, sobretudo, os interesses […]
A Torah como fonte de legislação – sua influência até os dias de hoje no Direito brasileiro
A Bíblia integrada pelo Pentateuco (os cinco livros de Moisés, Torah, os livros dos Profetas e os livros dos Escritos, sobretudo o primeiro) pode ser lida e interpretada sob muitos aspectos – religioso, mitológico, moral, ético, histórico. Mas um dos aspectos que mais ressaltam o liame entre a época e as circunstâncias em que essa obra […]
Bernardo Cabral: a alma da Constituição Federal
Valho-me dos prólogos dos eminentes ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, do economista e ex-ministro Ernane Galvêas, dos acadêmicos Arlindo Porto e Júlio Antonio Lopes, do empresário amazonense Gaitano Antonaccio e do cientista das águas, Jerson Kelman, para descrever a personalidade de Bernardo Cabral, exposto por essas personalidades em brilhantes panegíricos publicados na edição […]
Democracia e os 25 anos da Constituição Cidadã
Inegável reconhecer o amadurecimento da democracia brasileira, com a inquestionável conscientização da população dos seus direitos de cidadania, decorrentes do texto e do espírito da nossa Carta Cidadã de 1988 que ora completa 25 anos, representando a consolidação da redemocratização do Estado brasileiro após vinte anos de ditadura militar, antecedido de alternâncias de regimes democráticos e autoritários ao longo do século XX. A […]
STJ comemora 25 anos do Tribunal da Cidadania
A importância e a contribuição do Superior Tribunal de Justiça – STJ na construção da democracia e na consolidação da justiça social e da cidadania no Brasil constituíram-se na essência da solenidade que, no dia 16 de outubro, marcou, em Brasília, o lançamento do livro “25 Anos do Tribunal da Cidadania”e da exposição com o mesmo nome. Uma verdadeira referência nos […]
Biografias – Depois da audiência pública, todos esperam o relatório da Ministra Carmem Lúcia
Uma audiência pública presidida pela ministra Carmem Lúcia, do STF, em Brasília, com a presença de representantes de 17 entidades e organismos da sociedade brasileira – entre as quais a Associação Brasileira de Imprensa e a Academia Brasileira de Letras – discutiu e debateu no final da semana passada um dos assuntos mais polêmicos do […]
Agora é Fernando Collor frente a frente com o supremo tribunal federal!
O caso promete muitas discussões no plenário do STF e repercussão na opinião pública. A ministra Carmem Lúcia decidiu, na última semana, retomar a tramitação do processo contra o ex-presidente Fernando Collor. O processo estava em seu gabinete por 4 anos e havia ameaça de prescrição. A ministra é relatora do caso desde 2009. Coube […]
Biografias – “Qualquer tipo de censura é retrocesso histórico”
O site da revista J&C convidou a Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional, Flávia Bahia Martins, para explicar diversas questões sobre um dos temas mais discutidos na mídia brasileira nos últimos meses: as biografias. Para ela, “um gênero literário que enriquece a cultura e a história do Brasil”. Flávia é professora de Direito […]