Tratamento jurídico da “barriga de aluguel” em países sem regulamentação específica: a ascendência moral
Resumo: Este trabalho defende a ideia da ascendência moral para solução dos conflitos que possam surgir nos casos de maternidade sub-rogada em países em que não há regulamentação do instituto. Ascendência moral seria aquela derivada tão somente do fato de assumir a vontade de ter um filho através de barriga de aluguel e viabilizá-lo. Tal […]
70 anos de conquistas sociais
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região inaugurou no dia 29/4 exposição em comemoração ao aniversário de 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se da mostra “70 Anos de Conquista Social”, que apresenta cenas marcantes do processo de homologação da legislação trabalhista. Ao todo, são sete painéis instalados no Passadiço Cultural […]
Consolidação das Leis do Trabalho: 70 anos de conquistas sociais
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região inaugurou no dia 29/4 exposição em comemoração ao aniversário de 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se da mostra “70 Anos de Conquista Social”, que apresenta cenas marcantes do processo de homologação da legislação trabalhista. Ao todo, são sete painéis instalados no Passadiço Cultural […]
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia “400 Anos Fazendo História”
Com o patrocínio da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, a Editora JC, com o apoio do Instituto Justiça & Cidadania e atendendo ao pedido da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, editou e publicou o livro “TJBA – 400 anos fazendo história”, em homenagem aos 400 anos da instituição. O livro […]
Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região “Trajetória Histórica”
Com o patrocínio da empresa Petrobras Transporte S.A. – Transpetro, a Editora JC, com o apoio do Instituto Justiça & Cidadania, atendendo ao pedido da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, editou e publicou o livro “Trajetória Histórica do TRT-15ª Região”, em homenagem aos 25 anos de criação do respectivo Tribunal. Ao […]
TRF-3ª Região “20 anos de Justiça, por você, por nós, pelo Brasil”
Com o patrocínio da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, a Editora JC, atendendo ao pedido da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, na pessoa da Desembargadora Marli Marques Ferreira, editou e publicou o livro “20 anos de Justiça, por você, por nós, pelo Brasil”, em homenagem aos 20 anos de criação do respectivo […]
A relação jurídica do administrador não sócio com a sociedade limitada sob a ótica do direito do trabalho
Há muito, as empresas, tanto sociedades anônimas quanto limitadas, não são mais administradas por seus acionistas ou sócios quotistas, mas sim por profissionais altamente especializados, em diversas áreas do conhecimento, remunerados de formas extraordinárias e, muitas vezes, inclusive, com expressivas participações nos resultados empresariais. Nas sociedades anônimas, os profissionais eleitos pelas respectivas assembleias de acionistas […]
Breves anotações sobre Tobias Barreto e sua obra
Introdução Tobias Barreto de Menezes (Vila de Campos do Rio Real – SE, 7 de junho de 1839, Recife – PE, 26 de junho de 1889), conhecido apenas como Tobias Barreto, malgrado tenha vivido no Século XIX, continua a desafiar os estudiosos em nosso tempo, apesar de todas as circunstâncias adversas. Primeiro, o lugar onde […]
Sem risco de apagão
Furnas investe em melhorias técnicas, operacionais e gerenciais para garantir o pleno desempenho do complexo sistema por onde passam 40% da energia consumida no País. Em entrevista, o engenheiro Flavio Decat, diretor-presidente da companhia, revela o que vem sendo feito em sua gestão. Há pouco mais de dois anos, o mineiro Flavio Decat de Moura […]
70 anos da CLT, uma retrospectiva histórica
Para melhor entendermos como a criação da CLT foi importante para os trabalhadores brasileiros torna-se necessário fazer uma análise retrospectiva do direito do trabalho, ou, mais especificamente, da legislação do trabalho dos períodos que antecederam a chegada de Vargas ao poder. O Brasil nasce em 1500 aos olhos da Europa, descoberto que foi por Cabral, […]