“A abertura dos arquivos da Ditadura seria a maior demonstração de democracia desse país”
Entrevista com Carlos Heitor Cony O jornalista e escritor Carlos Heitor Cony nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 1926. Estudou Humanidades e Filosofia no Seminário São José dos Irmãos Maristas, na Tijuca, e estreou na literatura ganhando por duas vezes consecutivas o Prêmio Manuel de Almeida (em 1957 e 1958) com os romances […]
A energia de uma empresa
Uma completa interação entre o CEDES – Centro de Estudos e Debates do TJ-RJ, através do seu Diretor Geral, Des. CARLOS EDUARDO FONSECA PASSOS e do Des. MALDONADO DE CARVALHO com o Departamento Jurídico da PETROBRÁS S.A., sob a coordenação da profissional de Comunicação Social Dra. MARIA AUGUSTA SEIXAS, um grupo de Magistrados do Tribunal […]
Decisões devem acontecer na próxima segunda-feira, 10 de dezembro
A revisão das penas de multa aplicadas aos réus condenados na Ação Penal 470 (mensalão) foi o tema tratado na primeira parte da sessão desta quinta-feira, 6 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, afirmou que “há uma discrepância muito grande entre as multas aplicadas”. Ele citou como […]
Editor da Revista Justiça & Cidadania, Orpheu Salles, é agraciado com o Colar de Comendador pelo TRT-1ª Região
O TRT da 1ª Região realizou no dia 30 de novembro, na sede do Fórum Ministro Arnaldo Sussekind, Centro do Rio de Janeiro, a solenidade de entrega das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Na oportunidade, foi agraciado com a Medalha de Comendador o Editor da Revista […]
Editor-Executivo da Revista Justiça & Cidadania recebe o Colar do Mérito nas comemorações do Dia da Justiça no TJERJ
O Editor-Executivo da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Salles, foi homenageado no dia 8/12, durante a comemoração do Dia da Justiça, com o Colar do Mérito Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados por mais de 10 anos à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense. A solenidade […]
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil será realizado no TJERJ nos dias 13 e 14 de dezembro
Rio de Janeiro recebe Congresso Internacional de Responsabilidade Civil Juristas da Europa, América Latina e América do Norte se reúnem em 13 e 14 de dezembro A responsabilidade civil é o tema do congresso internacional, que acontece nos dias 13 e 14 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Atendendo às determinações contidas no inciso XLII, do art. 5o da Constituição Federal, que diz que “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e […]
Em busca da verdade_Entrevista com Margarida Pressburger
Margarida Pressburger fez o curso de Direito nos primeiros anos da ditadura militar, de abril de 1964 a dezembro de 1968. “Entrei com a ‘gloriosa’ e saí com o AI-5”, brinca a carioca, que há anos integra o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela já esteve na Ucrânia, […]
Preocupação com o trabalho pode provocar Síndrome de Burnout em magistrados
Um estudo realizado por Silva, J. P. (1995) em Minas Gerais, com cerca de 930 juízes revelou que as mudanças sociais, o avanço tecnológico, a globalização e o acúmulo de trabalho podem provocar o estresse e a Síndrome de Burnout nos magistrados. É que a morbidade, as promoções durante a carreira, as funções administrativas, o […]
Evolução da Responsabilidade
Para compreender a Responsabilidade Civil Ambiental é importante traçar uma retrospectiva do instituto da responsabilidade civil, para que se possa concluir, ao final, pela inexistência de caráter punitivo no âmbito da responsabilidade civil, sob pena de se reconhecer um retrocesso. Historicamente, Hamurabi (2.067-2025 a. C) foi o rei da dinastia amorita e reunificador da Mesopotâmia […]