A deficiência e o Estado democrático de Direito
O direito das pessoas com deficiência tem evoluído no decorrer dos anos, alcançando status de norma constitucional. A tendência do Estado Democrático de Direito é garantir a igualdade entre todos os membros de uma sociedade, bem como estabelecer mecanismos de participação dos deficientes no tocante à elaboração e ao gozo das políticas públicas do Estado. […]
Nota de júbilo
Para satisfação e orgulho dos fundadores da Revista Justiça & Cidadania, inaugurada e editada pela primeira vez em maio de 1999, ela passará a circular com divulgação promocional para todos os magistrados do País. São cerca de 15.000 juízes. Lembramos com alegria que, quando da primeira edição, com 1.500 exemplares, sonhávamos chegar ao que acontecerá […]
Royalties e a possível guerra federativa
Nota do Editor O artigo do Senador Lindbergh Farias, que publicamos a seguir, e seu livro, recém-lançado, Royalties do Petróleo, cuja capa também reproduzimos, refletem seu posicionamento político sobre o assunto dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro, o qual é partilhado pelo Governador do Estado, Sérgio Cabral, que assina o prefácio da obra. […]
Projeto da Defensoria Pública de São Paulo garante à população o direito à saúde_Entrevista com Renata Flores Tibyriçá, coordenadora do projeto “Obtenção de Medicamentos Extrajudicialmente”
Uma iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo tem assegurado à população carente desse estado, acesso a remédios e a tratamentos médicos especializados. Isso, sem que os cidadãos necessitem recorrer ao Poder Judiciário. Trata-se do Projeto “Obtenção de Medicamentos Extrajudicialmente”, vencedor do Prêmio Innovare em 2009, criado para disseminar práticas positivas realizadas no campo da […]
o que se espera do stf
Tenho pelo Ministro Marco Aurélio Mello particular admiração e estima. Em dois livros editados em sua homenagem, com os quais tive o privilégio de colaborar, realcei o extraordinário papel por ele exercido na Suprema Corte, mormente no caso das terras da Raposa do Sol, em que seu voto, embora vencido, é histórico. O tempo tem […]
Mobilidade sustentável
O tema que reflete na nossa vida cotidiana e sobre o qual me proponho a falar é a mobilidade no mundo urbano. Nas cidades antigas, a locomoção habitual era equivalente a uma distância de, no máximo, dois quilômetros, algo em torno de 30 a 60 minutos a pé. Nos dias atuais, a maioria das populações vive […]
Ideias Confessadas
No último dia 25 de novembro o presidente do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC-AM, José Roberto Tadros, lançou no salão de eventos da Fecomércio o livro “Ideias Confessadas”. José Roberto Tadros nasceu em Manaus e é descendente da quarta geração de imigrantes que aportaram no Estado do Amazonas no último quartel do século XIX dando início às atividades […]
Poder Judiciário, guardião da Constituição Reflexões
A reflexão é o movimento do espírito buscando apreender e compreender os fenômenos da realidade. É atividade interna, originariamente, desdobrando-se em verbalização por signos, fonéticos, escritos ou mímicos. Juntamente com a sensação, a reflexão é captadora da experiência, considerada a única fonte de conhecimento humano. O refletir é ato da consciência e é ter à frente […]
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão festeja aniversário de sua criação
Em comemoração aos 198 anos de criação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizou-se, no último dia 4 de novembro, no Plenário da Corte, solenidade presidida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, vice-presidente do TJMA, no exercício da Presidência. A sessão solene revestiu-se de pompa com as homenagens prestadas a diversas personalidades da magistratura, […]
A Universidade, criação da Igreja Católica
“Honra-me sobremaneira o título que recebo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná que, na área acadêmica, representa a maior distinção outorgada a professores universitários. Constituindo a PUC do Paraná uma das mais importantes instituições do País, o título ganha em relevância, assim como a responsabilidade ao recebê-lo. Carlos Ayres Britto, ministro da Suprema Corte, em […]