Tribunais adotam cultura da paz
A conciliação incorporou-se de vez à cultura dos tribunais brasileiros. São diversas as cortes de Justiça que decidiram “incrementar” essa iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização e estratégia do Poder Judiciário, para dar conta do número sem fim de processos que ocupam as prateleiras de juizados, varas, câmaras ou turmas de julgamento […]
A ruptura da affectio societatis e o princípio da preservação da empresa
Como magistrada de comarca situada no interior do Estado do Rio de Janeiro, São João da Barra, sinceramente não imaginava voltar meus pensamentos para o direito societário, até o dia em que me vi escrevendo sobre isso, por força do crescente desenvolvimento econômico da região onde exerço meu ofício. Saltou-me aos olhos o instituto da […]
Sucessão X Investimento
A SuperVia, Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, se investiu na qualidade de concessionária de serviços de transporte ferroviário em 1998, em decorrência de rigorosa licitação. Sua investidura foi, portanto, originária e não por efeito de cessão, de forma que, exceto se previsto contratualmente, não cabe a ela responder por danos ocasionados pela antiga exploradora. Apesar de […]
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Aproximação das carreiras jurídicas de Estado contribui para qualidade e celeridade do sistema judicial brasileiro
O II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE) será realizado entre os dias 6 e 9 de julho de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A segunda edição do evento permitirá que se reafirme a importância de defender o interesse público como uma proposta real para o enfrentamento de inúmeras dificuldades […]
Aspectos relevantes do interrogatório
A visão probatória, predominante do processo penal à época da promulgação do CPP, encontra-se ultrapassada. A Constituição Federal de 1988, que consagrou as diversas garantias inerentes a um processo acusatório, sobretudo assegurou expressamente o direito ao silêncio, em seu art. 5o, LXIII, a presença do defensor no interrogatório, garantiu a autodefesa e a obrigatoriedade da […]
‘Cárcere é um problema social’
Entrevista com Erivaldo Ribeiro dos Santos “Ninguém pode nada sozinho”. Essa foi a principal lição que o Juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos aprendeu à frente do Programa Mutirão Carcerário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização e planejamento estratégico do Judiciário brasileiro. O Magistrado esteve à frente da iniciativa durante os dois anos […]
O Juízo da história
1) Introdução Quando ingressei no Tribunal Superior do Trabalho na qualidade de Ministro, nos idos de 1999, já tendo lá servido como funcionário e procurador desde 1983, tive a ventura de ver presente em minha posse não apenas meus pais, mas principalmente meu avô português, que, aos 101 anos, era só orgulho e felicidade. Na […]
O ficha limpa
Já se vão vinte e cinco anos desde que a população brasileira jogou a última pá de cal sobre o túmulo da ditadura militar. Da luta pelas Diretas e Constituinte aos dias de hoje, vamos moldando, paulatinamente, a democracia almejada. Não é um processo fácil. E a campanha pela aprovação do projeto de lei Ficha […]
A tocha do idealismo
Desde quando, no ano de 776 antes de Cristo, a Grécia instituiu os jogos olímpicos em honra a Zeus, e mesmo depois, a partir de 1933, quando foram criados os jogos olímpicos modernos, a tocha foi acesa na pira olímpica e passou a simbolizar, entre outros dons e significados, a propagação da paz no mundo […]
Bernardo Cabral “uma história de heroísmo”
O Chanceler da Confraria Dom Quixote, Bernardo Cabral, é o mais novo imortal da Academia Internacional de Direito e Economia. Ele tomou posse no último dia 10 de maio, em solenidade realizada no Rio de Janeiro. Esta edição traz, além do agradecimento do homenageado e as boas-vindas do imortal Ernane Galvêas, o discurso proferido por Ney […]