Três exemplos de idealismo
Sede do Banco Bradesco em Osasco-SP
Direito Desportivo e Justiça Desportiva – Linhas gerais
A nossa trajetória na seara do Direito Desportivo, tanto no meio acadêmico quanto no dia a dia dos Tribunais desta Justiça especializada, nos motivou a tecer estas breves linhas, que têm por objetivo agregar, compilar e, principalmente, contribuir para a iniciação na introdução ao Estudo do Direito Desportivo. Não temos a pretensão de esgotar o […]
Mudanças à vista na execução fiscal
O processo de execução fiscal, um dos mais morosos no País, poderá ganhar nova face caso sejam aprovados quatro projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que as proposições sejam apreciadas ainda neste ano. No entanto, no que depender da Advocacia, os textos não sairão do papel. Na avaliação […]
Compromisso com a valorização da magistratura
Determinação, perseverança, dedicação e trabalho. Esses ingredientes juntos podem levar ao sucesso. Mas além deles, é preciso sinceridade, ética, firmeza de caráter e gentileza para alcançar metas imponderáveis. Mulher de fibra e de trabalho,a Desembargadora Willamara Leila, reúne todas as qualidades de uma líder visionária do Poder Judiciário.Nascida em Goiânia, casada e mãe de três […]
Guardião da liberdade
Discurso proferido pelo Ministro Cezar Peluso em sua posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal “Seria difícil traduzir em palavras a intensidade com que vivo este instante. Homem comum, avesso, por índole e radical convicção, a notoriedade e a auto-referencia, logo me obrigo a fazer praga da imensa honra de chegar, pela via sempre compensadora […]
O marketing como elemento estruturante da legitimidade do poder judiciário
Introdução A imagem da Justiça brasileira envolve fatores externos ao Poder Judiciário. Por isso, para que se possa identificar que instrumentos de “marketing” mais avultam em importância para propiciar um claro conhecimento da opinião pública sobre o Judiciário, é necessário compreender e desnudar o processo de constituição dessa imagem em seu aspecto temporal. O tema […]
Meios alternativos de solução de conflitos na previdência complementar
No mês de abril deste ano assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Cezar Peluso. No seu discurso de posse, o Ministro destacou que o STF, desde a vigência da atual Constituição Federal, vem exercendo dois papéis fundamentais no processo de aprendizado e aprimoramento democráticos: tutela dos direitos individuais e coletivos e […]
Efeitos jurídicos da eleição do empregado a cargo de diretor da empresa
Introdução Vou de logo antecipando que uso o termo empresa para significar a atividade do empresário porque se trata de expressão consagrada pelo uso. A própria CLT o usa ora para significar a atividade do empresário, ora para referir-se ao próprio empresário, ora para definir estabelecimento, ou fundo de comércio, ou grupo econômico, ou sucessão […]
A OAB-RJ sagra a primeira mulher advogada no TJERJ
A advogada Maria Regina Fonseca Nova Alves tomou posse como desembargadora no último dia 19 de abril, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Celso Muniz Guedes Pinto. Ela assumiu o cargo após receber 101 votos no Tribunal de Justiça — enquanto os outros dois indicados, […]
Hipóteses de exclusão da responsabilidade do transportador de cargas (arts. 12 e 13 da Lei 11.442/2007)
I. Introdução O Brasil, com 8.511.965 km2 é o país mais extenso da América do Sul, o terceiro das Américas e o quinto do mundo, perdendo apenas para a Rússia (22.402.200 km2), o Canadá (9.970.610 km2), a China (9.517.300 km2) e os Estados Unidos (9.372.614 km2). Natural, portanto, que possua este país de extensão continental […]