Justa e merecida homenagem
A Associação Comercial do Rio de Janeiro promoveu no último dia 25 de fevereiro, na sua sede, solenidade para homenagear o Sr. Lázaro Brandão, Presidente do Conselho Administrativo do Banco Bradesco e da Fundação Bradesco, com a entrega da Medalha Grau Ouro, comemorativa aos 200 anos da Edição do Alvará Régio, que deu origem à […]
A afirmação do feminismo_Entrevista com a Ministra Eliana Calmon
Nesse mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em um país onde a luta por reconhecimento e ascensão profissional permanece firme guiada por mulheres que romperam barreiras e venceram obstáculos, mulheres como Mirtes de Campos, Nísia Floresta, e, porque não, a Ministra Eliana Calmon merecem ser lembradas pelo exemplo de […]
A Venezuela e o Mercosul
O Mercosul que emerge do Tratado de Assunção é, em essência, uma União Aduaneira na qual, no seu interior, se pratica o livre comércio e uma política comercial comum. Não cabe aqui reconstituir todo o histórico das negociações consubstanciado em Tratados que, a partir da Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC), desaguaram no Mercosul. […]
A revolução da lei por uma nova utopia libertária pós-neoliberal
Se um extraterrestre resolvesse habitar a Terra e, para escolher o país onde morar, acessasse por uma Internet intergaláctica as Constituições nacionais do nosso planeta, certamente escolheria viver no Brasil, atraído pela perfeição de sua carta magna, a famosa Constituição cidadã do Doutor Ulisses, na qual todos os direitos sociais de cidadania estão assegurados.Entretanto, quando […]
A fragilidade da privacidade na mídia digital
Nos últimos anos, a Internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo, e com ela inúmeros benefícios foram trazidos à sociedade, como a facilidade de comunicação, acesso e compartilhamento de informações. Mas, sem os cuidados necessários, essa tecnologia também pode apresentar sérios riscos à segurança do internauta. Nos dias atuais, […]
Recuperação prolongou vida de empresas
Cinco anos depois de ser publicada, a Lei 11.101, de 2005, passou no teste ao menos do ponto de vista econômico. Nesse período, o País atravessou uma crise de proporções mundiais e viu o Judiciário ter um papel mais ativo em diversos segmentos, inclusive no que diz respeito à área empresarial.Dados da Serasa Experian apontam […]
Prescrição do “fundo de direito”
Introdução Nossa análise — sem pretensões de ser percuciente — está na mira da prescrição que se consuma em favor da Fazenda Pública, buscando focar a específica prescrição que afeta a pretensão que recai sobre o chamado “fundo de direito”, este consistente no suposto direito que o particular entende ter adquirido, do qual decorrerão efeitos […]
O vale-transporte em dinheiro, a contribuição previdenciária e a recentíssima decisão do STF
1. IntroduçãoA autarquia previdenciária, mediante instrumentos próprios (NFLDs), promoveu a cobrança de contribuição previdenciária contra uma instituição bancária, incidente sobre o valor que essa pagou em dinheiro, diretamente a seus empregados, a título de possibilitar-lhes o deslocamento diário e pendular — casa-trabalho-casa —, por entender que tal quantia, paga com habitualidade, integra a remuneração daqueles.A […]
Esforço garante a construção da maior escola pública de Sergipe_Entrevista com Orlando Rochadel Moreira
Entrevista: Orlando Rochadel Moreira, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe Diálogo ao invés de litígio. Foi com base nesse lema que o Promotor de Justiça Orlando Rochadel de Moreira conseguiu praticamente o impossível: construir a maior escola pública do Estado de Sergipe. Ele coordena o senso educacional, um projeto do Ministério Público sergipano que […]
A Moralidade ou a Indignidade
Dói na alma e no coração ver um governante sair direto do palácio para a cadeia. Há quem chegue às maiores alturas para fazer as maiores baixezas.Ministro Carlos Ayres Britto O clima de imoralidade política com a prática contumaz de desonestidade que corrompe a administração pública, como demonstram os escândalos que são noticiados diariamente, deixam […]