Progresso com parâmetros éticos
A espécie humana é a única na natureza que se autoproduz na intenção de autoconsumir-se. Seu canibalismo sui generis estaria configurado na terrível alegoria da Esfinge, monstro com corpo de leão alado, cabeça e bustos humanos, vivendo à espreita dos viajantes incautos que, quando não decifravam suas perguntas enigmáticas, eram por ela devorados. Diante do […]
A AGU na busca da conciliação e redução de Conflitos_Entrevista com Luís Inácio Lucena Adams
Gaúcho de Porto Alegre, Luís Inácio Lucena Adams, 44 anos, está no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o dia 23 de outubro de 2009, e é o primeiro membro de carreira a ser nomeado para dirigir a Instituição. Atua como Procurador da Fazenda Nacional desde 1993, ano em que a AGU foi criada […]
As ações coletivas e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009)
1. O Poder Judiciário e o direito processual coletivo O Poder Judiciário possui a função precípua de resolver as lides existentes na sociedade. Essa tarefa, por vezes, não é a das mais fáceis, tendo em vista não apenas a complexidade das causas, mas, principalmente, nos dias de hoje, a quantidade de processos[1] e a limitação […]
Projeto muda tratamento a louco infrator_Entrevista com Haroldo Caetano Silva
Entrevista: Haroldo Caetano Silva, Promotor de Justiça do Estado de GoiásO Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), institucionalizado em 2006, mudou a cara da execução de medidas de segurança para pessoas com problemas psiquiátricos em Goiás. A iniciativa foi criada pelo Promotor de Justiça daquele Estado, Haroldo Caetano Silva. À Revista Justiça & […]
O alcouce político de Brasília
A população de Brasília, infelizmente, arca, pesarosa e com enojos, com a prisão do governador José Roberto Arruda e inclusive com os escândalos da Assembleia Legislativa mais enodoada da história política brasileira, que, de forma deplorável, contribui para ampliar a repugnância com que os eleitores fecham as narinas e temem a derrocada de nossa frágil […]
A Abi Denuncia a Tortura e a Morte do deputado rubens paiva
A Associação Brasileira de Imprensa requer da Procuradoria Geral da República, investigação para apurar a morte do jornalista e deputado federal Rubens Paiva, ocorrida no Doi-Codi do Rio de Janeiro, após ter sido torturado, assassinado e esquartejado.Em ofício nº 1.773, de 7 de dezembro de 2009, a ABI solicitou do Procurador-Geral da República, Dr. Roberto […]
Lançamento do Livro do Des. Roberto De Abreu e Silva
O Desembargador e Professor Roberto de Abreu, Presidente da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, lançou recentemente o livro “Sentença Condenatória Criminal e a Reparação de danos – A estratégia de atuação da vítima”. A sua mais nova obra jurídica aborda o Processo Penal e o surgimento da Lei 11.719/2008 […]
Retidão moral de Parlamentares
Encontra-se em tramitação no Senado Proposta de Emenda Constitucional (PEC) por mim apresentada, já quase no fim de 2008, com o objetivo de reforçar os dispositivos referentes à moralização da atividade parlamentar. Ao art. 46, proponho o acréscimo de um parágrafo, o 4º, com o seguinte teor: “Os suplentes sujeitam-se, no que couber, às normas […]
Precatórios: a polêmica continua
Aprovada no final de dezembro de 2009, a Emenda Constitucional nº 62, que alterou as regras para o pagamento de precatórios, dívidas da Fazenda Pública oriundas de decisões judiciais, promete provocar muita polêmica neste ano que acaba de começar. A norma teve a inconstitucionalidade arguida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do […]
Lei delegada 4/62: a quem interessa sua revogação?
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei de autoria do falecido deputado Ricardo Izar, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal sob o nº 68/2009, cujo objetivo é revogar a Lei Delegada nº 4, de 1962, que “dispõe sobre a intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários […]