Dom Quixote e o nosso editor

Cervantes, Miguel de Cervantes (1547-1616), imperecível monumento da hispanidade – um dia voltara a Madri com as feridas da batalha de Lepanto (onde acabou de perder os movimentos da mão esquerda) e as angústias de um mundo tragediado. Ele mesmo, no seu universalmente conhecido “Dom Quixote de La Mancha”, tentara diluir a dúvida pertinaz de […]

O STJ necessita retornar ao rumo traçado pela Constituição

Inicio estas palavras agradecendo aos colegas pela confian-ça que depositaram em mim. Muito obrigado. Prometo fazer todo o possível para honrar os sufrágios que recebi. Confesso, desde logo, minhas limitações na arte de administrar. Não sou bom gerente. Sei, contudo, escutar e aproveitar conselhos. Por isso, rogo antecipadas desculpas pelos incômodos que causarei com seguidos […]

Um certo jeito de sorrir que tínhamos

“Room number 1968”, avisa-me a jovem na recepção do hotel em Nova York, enquanto estende a chave do quarto que me coubera. Nineteen sixty eight. Pela naturalidade da voz, ela decerto não sabe que, depois daquele 1968, esses quatro algarismos deixaram de ser um número. São um ano, serão para sempre um ano. E que […]

A lei dos crimes hediondos e as alterações

No final do mês de março de 2008 estará com-pletando um ano a Lei no 11.464/2007, que alterou de forma substancial a discutida Lei dos Crimes Hediondos (Lei no 8.072/90). Com efeito, foi a Constituição Federal de 1988 que pela primeira vez, em seu artigo 5o, XLIII, fez referência a crimes desta natureza. Assim, no […]

Delação premiada à luz do direito probatório no estado democrático

A chamada “Delação Premiada” vem prevista esparsa-mente em nosso ordenamento e se constitui, em breve síntese e de forma bastante simplificada, em instituto processual-penal através do qual se beneficia alguém (seja réu, indiciado ou mero suspeito) em troca de informação “privilegiada” acerca da empreitada criminosa, identificando comparsas. Não se pretende aqui aventar quais os pressupostos […]

A natureza do escorpião

NOTA DO EDITOR Novamente publicamos elucidativa colaboração do eminente dirigente empresarial Abram Szajman, que expõe com a responsabilidade e importância da liderança que exerce no comércio paulista os relevantes serviços das organizações vinculadas à Federação que preside no Estado de São Paulo. Os números mencionados pelo laborioso líder empresarial demonstram com efetividade os benefícios sociais […]

Olhemos o espelho

Nesta semana, lembrei de um colega de curso primário, Fernando Acosta Rodriguez, o melhor aluno da turma, filho de espanhóis bem recebidos no Brasil, há quase 60 anos. Hoje, Fernando é tão brasileiro como qualquer de nós e deve ter ficado indignado com o comportamento dos funcionários de fronteira do aeroporto de Barajas, que impediram […]

Os tóxicos na realidade jurídico-social

Há no mundo contemporâneo um sentimento generalizado de perplexidade. A aceleração do curso da história insuflada pelos meios hodiernos de comunicação, aperfeiçoamento tecnológico e novas descobertas científicas, gerou um paradoxo: à medida que desenvolvem e atingem índices maiores de progresso e realizações materiais, os homens recebem a contracarga de uma defasagem estrutural de natureza ética. […]