Ministro Paulo Sanseverino discute reparação do dano moral na OAB/Barra da Tijuca
Realizada na sede da OAB/Barra da Tijuca, a quarta etapa do ciclo de palestras com ministros do STJ – organizado pela OABRJ em parceria com a revista “Justiça e Cidadania” – contou com a presença do ministro Paulo Sanseverino, que debateu ‘A reparação do dano moral na jurisprudência do STJ’. Estiveram presentes o presidente da […]
AMB lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira
Há 25 anos a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza pesquisas que se tornaram indispensáveis para compreender o perfil dos membros do Poder Judiciário nacional. São exemplos os levantamentos recentes “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro” (2019) – produzido em parceria com o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas […]
Solução consensual de conflitos ambientais
Solução consensual de conflitos ambientais O rompimento da Barragem de Fundão, integrante do complexo minerário da Samarco Mineração, localizado no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, em Minas Gerais, provocou, em novembro de 2015, até então o maior desastre socioambiental e socioeconômico da história brasileira. Passados um pouco mais de três anos, a tragédia se […]
O respeito à vontade do constituinte originário
Quando Montesquieu escreveu “O espírito das leis”, há três séculos, provavelmente não esperava que seus ensinamentos chegassem tão longe. A proposta da separação em três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – serviu como base para a construção de diversas democracias no mundo. E o Brasil é uma delas. A teoria do “checks and balances”, […]
Ministra Assusete Magalhães completa nove anos no Tribunal da Cidadania
Assusete Magalhães foi a primeira mulher a comandar a Ouvidoria do STJ e presidiu a 1ª Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo CEJ/CJF. | Foto: Emerson Leal / STJ Natural de Serro, cidade próxima a Belo Horizonte, a mineira Assusete Magalhães é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2012. Neste sábado, 21 de […]
Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015
O webinário reuniu juristas para um debate sobre o instituto criado pelo novo CPC. No destaque, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins. | Gustavo Lima / STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta sexta-feira (20) um webinário sobre o panorama atual da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – […]
Advocacia tem novas regras de publicidade
A OAB Nacional atualizou as regras de publicidade da advocacia com alterações que permitem o uso de ferramentas tecnológicas, redes sociais e mídias digitais para promoção dos serviços jurídicos e publicidade. A norma foi elaborada de acordo com os princípios e limites éticos da advocacia brasileira e mantêm a proibição de mercantilização e de propaganda para […]
Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação
Decisão do ministro Luis Felipe Salomão foi dada nesta segunda (16), na análise de pedidos de delegada da Polícia Federal O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas […]
Resolução Normativa nº 470 da ANS é tema de debate
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ‘Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar’ , realizado em 12/08, possibilitou a reflexão e o debate sobre a Resolução Normativa nº 470, editada […]
Corregedoria-Geral Eleitoral abre procedimento para apurar uso do PTB em ataques
O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, fala à CNN. Foto: CNN (27.mai.2020) O órgão, vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral, já começou a fazer diligências, ainda não trazidas à público pela Justiça Eleitoral A Corregedoria-Geral Eleitoral abriu procedimento para apurar acusação de que o presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso nesta […]