O Cristo mutilado
Foi nas meditações quaresmais de insigne jesuíta espanhol, Ramón Cué, que fomos buscar a idéia básica para a confecção deste artigo.Dentre as histórias, lendas e narrativas que quase sempre ilustram os milhares de compêndios de pregação cristã, editados pelo mundo afora, nenhuma nos afigura tão pungente – tão pungente e tão farta de sadio simbolismo […]
XVI Troféu Dom Quixote
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Aposentadoria vesga
As razões que levam o Governo a estabelecer a idade e o tempo de serviço para a aposentadoria voluntária são conhecidas de todos: as dificuldades financeiras do sistema e os cálculos atuariais. Presentemente, em razão da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de […]
Agências reguladoras rumo à superação de seus desafios atuais e futuros
Longe vai o tempo em que se discutia o que é regulação e qual a função das Agências Reguladoras. Certo? A resposta, infelizmente, é negativa. Se em sede doutrinária o debate não atinge consenso, no âmbito legal, o sentido e o alcance da regulação e das agências são dos mais variados, em número quase equivalente […]
Nota do editor
O artigo que publicamos de autoria do filho da grande personalidade da história e da política brasileira, que foi o saudoso estadista Ministro Oswaldo Aranha, descreve bem as atitudes e esforços desenvolvidos pelo consagrado e reconhecido criador do Estado de Israel, para a efetivação do acalentado sonho da sua fundação. O mundo reconhece, e os […]
Monopólio e os serviços públicos
Em magnífica palestra proferida no Seminário “Ques-tões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo”, realizado na prazerosa cidade de Campos do Jordão (SP), em 1º de julho deste ano, o procurador Marcos Juruena destacou, com proficiência e singularidade, que “toda a questão que envolve uma concessão e uma permissão envolve uma relação com o mercado”1. Há, consoante […]
Quebra de sigilo no Orkut
O Ministério Público apresentou reclamação contra decisão proferida pelo Juízo da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que indeferiu pedido de quebra de sigilo de dados cadastrais, bem como os números de IP, data e hora completa, dos membros e criadores das comunidades “Eu sei Dirigir Bêbado”, “Sou Menor Mas Adoro Dirigir” e das demais […]
Homenagem a um magistrado
Muitas cerimônias ficam pasteurizadas pelo formalismo ou incredulidade dos que participam dela. Os gestos e as falas parecem estudados demais. Artificiais. Todos ali presentes são atores em cena e devem se ater ao script. Este déjà vu acaba por inserir uma suspeita de que tudo não passa de uma farsa. Um dos motivos desta impressão […]
Haja imposto
Estou começando a escrever este artigo a bordo de um avião da TAM, em Brasília, sem hora para decolar, porque, mais uma vez, como tem acontecido desde novembro do ano passado, na gestão Lula, os aeroportos não funcionam. A desculpa é de que o sistema CINDACTA foi desligado, inexplicavelmente, uma vez mais. É bem verdade […]
Cidadão: direitos e obrigações
DIREITOS E OBRIGAÇÕESA direção da Revista segue a trilha das homenagens que o Ministro Massami Uyeda, membro do Conselho Editorial discorre nesta edição em editorial, em louvor do Ministro Enrique Lewandowski, magno jurista, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que honra e enaltece com a presença marcante de sua personalidade […]