Atendimento ao público e expediente presenciais serão retomados parcialmente no dia 26/7
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) retomará, no próximo dia 26 de julho, o atendimento e o expediente presenciais em todas as suas unidades. A medida dará continuidade ao Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais – Etapa 4, de acordo com a Portaria GP nº 28/2021 e a Resolução GP/CR nº 06/2020. […]
Plenário do Senado aprova Sidney Madruga para vaga no CNJ
O procurador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2020. Foto: Pedro França/Agência Senado O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procurador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Um alívio para os devedores
Lei para a proteção dos superendividados permitirá recuperações judiciais para a pessoa física. Proposta pela Câmara dos Deputados em 2012 e parada no Senado desde 2016, a lei que oferece um alívio aos superendividados foi aprovada com vetos e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (2). Define-se como superendividado quem tem uma parcela […]
Combate à violência doméstica: Prêmio Juíza Viviane do Amaral recebe 83 inscrições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 83 inscrições ao Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A iniciativa vai premiar e dar visibilidade a ações para prevenção e enfrentamento da violência familiar e doméstica contra mulheres e meninas. Os projetos inscritos estão em fase inicial de exame de admissibilidade e serão analisados em maior […]
Dell é condenada a pagar R$ 10 milhões por práticas trabalhistas abusivas
Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Foto: MARCELO G. RIBEIRO/ARQUIVO/JC Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em segunda instância – em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul, em face da Dell Computadores do Brasil – determina que […]
Durante palestra, Barroso defende semipresidencialismo e critica voto impresso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, voltou a criticar a proposta de voto impresso nesta segunda-feira, 5, destacando que ‘a história brasileira com o voto em papel é trágica’ e reagindo à ‘campanha de desinformação’ contra as urnas eletrônicas. O ministro ainda defendeu que o Brasil adote um modelo de semipresidencialismo […]
Escrutínio Eletrônico: plataforma de votação do TRF4 é apresentada para avaliação do Prêmio Innovare
A equipe responsável pelo SEI apresentou a plataforma do Escrutínio Eletrônico para os avaliadores do Prêmio Innovare Em uma reunião telepresencial realizada ontem (5/7), foi apresentado o Projeto SEI – Escrutínio Eletrônico, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para avaliação do Prêmio Innovare 2021. A apresentação foi coordenada pela diretora-geral da Corte, Sandra […]
Câmara aprova regime de urgência para Marco legal da Inteligência Artificial
Convergência Digital … 06/07/2021 … Convergência Digital A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Na […]
Auxílio-acidente será pago a mulher que perdeu visão ao sofrer violência doméstica
Mulher perdeu a visão do olho esquerdo depois de sofrer violência doméstica. Foto: Reprodução/TV Brasil O juízo da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do TRF-4 determinou a implementação do benefício de auxílio-acidente em favor de uma mulher que perdeu a visão do olho esquerdo por causa de violência doméstica. A decisão foi provocada por […]
Diretora da Qualicorp está entre os executivos de compliance mais admirados do País
A diretora de Compliance, Riscos e Auditoria da administradora de planos de saúde coletivos Qualicorp, Ana Paula Carracedo, foi eleita pelo anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros a oitava profissional de compliance mais admirada do País. A executiva – que faz parte da maioria de 57% de mulheres nos cargos de liderança da companhia – […]