Covid: STJ nega pedido de priorização imediata da vacinação de adolescentes
A solicitação apontava que a imunização de adolescentes deveria ocorrer antes dos grupos prioritários descritos no PNI. Imagem: Capuski/Getty Images/iStockphoto O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou o pedido de liminar em mandado de segurança para a priorização imediata da vacinação de adolescentes contra a covid-19. A solicitação apontava que a […]
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável.” Esta foi a tese de […]
CPI da Covid já é a segunda comissão que mais gerou ações ao Supremo
Supremo entrará de férias em julho. Decisão sobre ‘revisão da vida toda’ só para depois de agosto Foto: Dorivan Marinho BRASÍLIA – Em funcionamento há menos de três meses, a CPI da Covid já é a segunda que mais gerou ações ao Supremo Tribunal Federal. Em um novo movimento para buscar no Judiciário o direito […]
Brasil sobe 53 posições no ranking mundial de cibersegurança; confira as razões
O Brasil ficou no 18º lugar no Índice Global de Segurança Cibernética 2020, levantamento feito por uma agência da ONU (Organização das Nações Unidas) que avalia as ações do governo com foco na proteção contra riscos cibernéticos. Ao subir 53 posições no ranking, o país também se tornou o terceiro melhor colocado da América, ficando […]
Supremo decide que SUS terá que respeitar identidade de gênero; medida beneficia pacientes trans
A decisão do ministro beneficia a saúde das populações trans no Brasil © Getty Images Foi determinado em 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que o Ministério da Saúde deverá adotar medidas que garantam um atendimento no contexto do Sistema Único de Saúde que respeite […]
CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST
© Leonardo Sá/Agência Senado Indicados ainda deverão ser aprovados em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário […]
LGPD: Justiça já possui 600 decisões envolvendo a lei
Aprovada em agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, é a responsável por cerca de 600 sentenças judiciais, onde empresas são questionadas pelo uso dos dados pessoais de cidadãos. As ações foram registradas de 18 de setembro de 2020 a 25 de junho deste ano. Cerca de metade […]
Cicatrizes orgulhosas
Trinta e um anos ininterruptos dedicados ao Supremo Tribunal Federal Ao longo desse tempo, vez por outra, ainda continuo ouvindo comentários a respeito da escolha do Ministro Marco Aurélio Mello para a nossa mais alta Corte de Justiça, muitos deles ausentes de qualquer conteúdo, outros porque a ela teria chegado por ser parente do então […]
O legado de Orpheu Santos Salles
O saudoso Orpheu Santos Salles, advogado, jornalista, escritor, preso político e acima de tudo incansável defensor da igualdade de direitos e de liberdades, deixou inúmeros legados que contribuíram para o engrandecimento do Poder Judiciário nacional e de todos os operadores do Direito. Sinto-me honrado em poder prestar singela homenagem pela passagem de seu centenário a […]
A coragem como síntese de todas as virtudes
Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do Supremo e da carreira pública com trajetória de independência e serviços prestados ao Brasil Em setembro de 1999, ao ser agraciado com o primeiro Troféu Dom Quixote – com o qual, desde então, a Revista Justiça & Cidadania tem laureado as personalidades que mais […]