Plano Safra 2021/2022 anuncia R$ 251 bilhões para produtores rurais
© Alan Santos/PR Volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao […]
Podcast jurídico debate mitos e verdades sobre a Covid-19
O novo episódio do podcast “Conversa com o Judiciário”, da Revista Justiça & Cidadania, debate mitos e verdades após um ano da crise de Covid-19. A apresentação e mediação do programa ficam a cargo do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Participam do sétimo episódio as médicas Ludhmila Hajjar, diretora de Ciência e Inovação do Instituto Brasileiro […]
Congresso decreta luto de três dias por mortos de covid-19
Após requerimento de voto de pesar pelos 500 mil mortos pela covid-19, do senador Fabiano Contarato, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficialWaldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decretou, nesta terça-feira (22), luto de três dias pelo atingimento da marca de 500 mil brasileiros mortos em […]
Maioria da advocacia é contra cotas raciais e de gênero em escritórios, diz pesquisa
Maioria da advocacia não é favorável à adoção de cotas em posições de liderança para negros e mulheres. Foto: Reprodução A maioria dos advogados e advogadas do país é contra a implantação de cotas raciais e de gênero dentro dos escritórios. Essa foi a conclusão alcançada por uma pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de […]
Valores de terceiros com empresa em recuperação não entram no processo
O dinheiro passava pela recuperanda, mas pertencia às duas companhias. Foto: Pixabay/joelfotos Valores de terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial devem ser excluídos dos efeitos do processo de soerguimento. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao deferir o pedido de duas empresas para […]
Desafios da Administração Pública em face das novas tecnologias e da Lei Geral de Proteção de Dados
A construção de uma nova Administração Pública desafia os gestores públicos diariamente, principalmente quando as demandas sociais aumentam em virtude do aumento populacional e de outros fatores, como a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico. A atividade administrativa realizada preponderantemente pelo Poder Executivo, também se realiza em todos os demais Poderes do Estado e demais […]
A armadilha retórica da simplificação perseguida a qualquer custo
As três principais propostas de reforma tributária têm uma bandeira muito clara: a busca pela simplicidade. Há uma percepção geral, muito enraizada no discurso dos supostos “Impulsionadores” de que o sistema tributário é demasiadamente complexo – tanto que se torna irracional, um verdadeiro “manicômio jurídico”. De fato, segundo o relatório Doing Business, publicado anualmente pelo […]
A Justiça do Trabalho e o sistema de precedentes do novo CPC
Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da jurisprudência, em razão da explosão de litigiosidade e de recursos processuais, em contraste com a incapacidade do Judiciário de absorver a progressão geométrica de demandas. Embora a jurisprudência dos tribunais superiores sempre tenha orientado as instâncias inferiores, a ausência de […]
Ex-marido irá a júri popular por morte da juíza Viviane do Amaral
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia do Ministério Público contra o engenheiro Paulo José Arronenzi, pela morte da ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, e decidiu que ele irá a júri popular por homicídio qualificado. As informações são do UOL. A juíza foi morta com diversas facadas, no corpo e no […]
Tribunal cria Centro de Inteligência para monitorar demandas repetitivas
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) passará a contar com um Centro de Inteligência (CI/TJRJ) para identificar e monitorar demandas repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão. O objetivo, segundo o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, é assegurar o acesso eficiente à Justiça, […]