Legado de compromisso e paixão pelo Brasil
Orpheu dos Santos Salles completaria 100 anos em 17 de outubro desse ano. A ausência física do saudoso empresário e jornalista, falecido em agosto de 2016, aos 94 anos, não impediu a boa e oportuna iniciativa da Revista Justiça & Cidadania, uma de suas obras, de celebrar sua vida de coragem e de conquistas. E […]
Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli
No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana estaria destinado a se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um defensor […]
Conversa com o Judiciário, em novo formato
Desde 2012, a Revista Justiça & Cidadania realiza o projeto “Conversa com o Judiciário”, iniciativa que busca aprofundar o debate sobre temas jurídicos relevantes entre magistrados, juristas e diferentes setores econômicos. Mais de 80 eventos já foram realizados na forma de seminários, simpósios e talk shows. Desde o início da pandemia, com as mudanças na […]
Associação de Juristas Evangélicos declara apoio a Mendonça para vaga no STF
Ministroa da AGU – Advocacia Geral da União, André Luiz Mendonça que foi classificado pelo presidente Jair Bolsonaro de “ministro terrivelmente evangélico”. Foto: Sérgio Lima/PODER 360 Apesar de Augusto Aras e Humberto Martins terem “qualificação”, entidade recomenda indicação do atual AGU A Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) declarou apoio à indicação do advogado-geral da […]
Vitórias para a advocacia e a sociedade
Nos últimos dois anos, a OAB Nacional conquistou importantes vitórias para a sociedade brasileira em sua luta em defesa da democracia e na valorização da advocacia, os dois pilares que marcam o trabalho da entidade. Levantamento da Procuradoria Constitucional mostra que, apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), foram 41 vitórias nas ações em que o Conselho Federal atuou como […]
Os meio alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Diz-se que o sistema de solução de conflitos, no Brasil, perdeu o caráter unidimensional. Até bem recentemente, o único caminho para a resolução de um litígio era o Judiciário. O cenário mudou significativamente nos últimos anos. A mudança, que se iniciara em 1996, com a aprovação da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), ganhou força […]
Trabalhadores de aplicativos e a competência da Justiça do Trabalho
Muito se tem discutido sobre a relação jurídica das pessoas que prestam serviços via plataformas digitais, notadamente se são empregados, trabalhadores autônomos ou empreendedores. Interessantes discussões, com posições fundamentadas na doutrina e em trabalhos acadêmicos, procuram enfrentar essa questão, havendo bons argumentos que defendem se tratar de empregados e, de reverso, que entendem se tratar […]
TAC com o Carrefour, com participação do MPT-RS, prevê R$ 115 milhões para estabelecimento de um programa antirracista
Acordo foi firmado com Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e entidades da sociedade civil, em procedimentos instaurados após morte de João Alberto Freitas, em novembro de 2020 O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da […]
Bolsonaro decide que vaga no STF vai para André Mendonça, humilhado por Gilmar Mendes em abril
André Mendonça (Foto: Divulgação/Palácio do Planalto) “Parece que está havendo um certo delírio”, disse Mendes durante julgamento em que o AGU defendia a reabertura de igrejas O presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a promessa de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de não ter certeza de que o nome […]
Plano de saúde não precisa pagar remédio para tratamento domiciliar, reafirma STJ
Acórdão relatado pelo ministro Salomão unificou jurisprudência do STJ sobre o tema. Foto: Sandra Fado/STJ Não cabe ao Judiciário ampliar a obrigação, para além daquelas previstas em lei, para que o plano de saúde seja obrigado a cobrir o pagamento de medicamento para uso domiciliar. Essa foi a conclusão alcançada pela 4ª Turma do Superior […]