Colegiados de Direito privado do STJ divulgam estatísticas de produtividade
Os colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça atingiram a marca de 102.586 decisões proferidas ao longo de 2021. A Presidência e a Vice-Presidência do STJ, além do presidente da Comissão Gestora de Precedentes, foram responsáveis, ainda, por outras 81.709 decisões em casos do direito privado.Segun 2ª SeçãoA 2ª Seção […]
Morre o ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho, aos 94 anos, em Brasília
José de Jesus Filho integrou o extinto TFR e, a partir da criação do STJ pela Constituição de 1988, atuou nos colegiados de direito público da nova corte. O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos, em Brasília. “Perdemos um magistrado de notável […]
TSE atuou com firmeza em 2021 contra o uso criminoso e coordenado de desinformação
Tribunal cassou político que levantou suspeitas sem provas contra a urna eletrônica e determinou que plataformas digitais suspendessem repasses financeiros a páginas que propagam notícias falsas O ano de 2021 foi marcado por acusações graves levantadas contra a lisura, a integridade e a transparência do sistema eletrônico de votação que é adotado no Brasil, sem […]
Área Criminal do TJRJ se moderniza e atinge resultados expressivos em 2021
Do início ao fim de 2021 apresentando novidades e aprimorando o trabalho. Assim foi o ano na área criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Sob a coordenação do 2º Vice-Presidente, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, já em fevereiro houve a ampliação das audiências de custódia para todo tipo de […]
Fux nega pedido de urgência para analisar fundão de R$ 4,9 bilhões
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, preside sessão na Corte – (crédito: Nelson Jr./SCO/STF) A relatoria da proposta é do ministro André Mendonça, que assumiu o cargo recentemente, indicado por Bolsonaro. No entanto, o Judiciário está em esquema de plantão e coube a Fux analisar o pedido O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz […]
Witzel pede anulação de condenação para retornar ao governo do Rio
Wilson Witzel. Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy Ex-governador usou decisão recente do STF que retirou caso de Sérgio Cabral da Justiça Federal O ex-governador do Rio, Wilson Witzel, pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a decisão que manteve sua condenação e o afastou do cargo em 2020. Com isso, Witzel poderia […]
Queiroga cita STF para explicar consulta pública sobre vacinação infantil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para dar aval à consulta pública sobre a vacinação infantil, já autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o imunizante pediátrico da Pfizer. Lewandowski estendeu […]
Trabalhador cidadão
A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o outro. Esse trilho seguido pelos humanos acaba por disseminar dúvidas em muitas formas de relacionamento – familiares, políticos e do […]
A Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal
Busca-se por meio dessas linhas trazer algumas reflexões iniciais sobre a possibilidade de se legislar a respeito de Justiça Restaurativa, especialmente de incluir sua previsão no Código de Processo Penal, razão pela qual é importante ter em mente nortes seguros a respeito do que é e o que propõe a Justiça Restaurativa. Sabemos que se […]
Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos
Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio – para aproximar-se ainda mais da sociedade por meio da promoção de campanhas temáticas. O objetivo da iniciativa […]