Foninj propõe três metas nacionais para infância e juventude em 2022
Foto: Luiz Silveira/CNJ O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal nesta segunda-feira (26/4), propostas de metas nacionais para o Judiciário brasileiro referentes a demandas da infância e da juventude. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de processos que envolvem esses […]
Pela primeira vez na história, número de advogadas supera o de advogados
Mulheres são maioria na advocacia brasileira conforme registros da OAB. Foto: 123RF Por Rafa Santos O número de advogadas já é maior que o número de advogados no Brasil. Os dados constam no quadro da advocacia mantido pelo Conselho Federal da OAB que apresenta números totais e por estado. Na última atualização, o número de […]
Shopping centers e lojistas se unem contra projeto de lei que tenta fixar IPCA para aluguel
Shopping Cidade de São Paulo reabre na Avenida Paulista (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas) Executivos criticam “interferência do estado” em contratos privados; setor de shoppings também pretende propor “rodízio” de fechamento em caso de nova onda de Covid-19 Um projeto de lei tem tirado o sono de locatários e inquilinos Brasil afora, principalmente em contratos de aluguel […]
Valor da causa deve influenciar honorários em homologação de decisão estrangeira
Fixação de honorários por equidade em HDE deve levar em conta o valor da causa julgada no exterior, segundo ministro Raul. Foto: Lucas Pricken Quando o pedido de homologação de decisão estrangeira (HDE) tiver por objeto demanda de cunho patrimonial, o valor da causa julgada no exterior deve ser usado como um dos indicativos para […]
Teletrabalho abriu novas possibilidades, afirma novo presidente do TRF-4
Por Tiago Angelo O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi eleito no começo do mês, por aclamação, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A votação foi feita de forma remota, como quase todos os procedimentos do Judiciário desde que o novo coronavírus entrou no país, impondo o distanciamento social. Para o magistrado, […]
Dia da Doméstica: “Não queremos ser da família”, diz líder do sindicato
Luiza Batista é presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.Imagem: Clara Gouvêa/UOL Mariana Gonzalez De Universa Hoje é Dia da Empregada Doméstica e, pela segunda vez, a data acontece em meio à crise da covid-19 no Brasil. Para Luiza Batista, presidente da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), não há o que comemorar: a categoria, […]
Justiça do Trabalho identifica R$ 3 bilhões esquecidos em depósitos recursais
Montante foi identificado graças a atuação do Projeto Garimpo, encabeçado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Foto: Reprodução O Projeto Garimpo — da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho — identificou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O montante pertence a empresas e trabalhadores e está parado em depósitos […]
Reforma tributária terá parecer apresentado até 3 de maio, diz Lira
© Daniel Isaia/Agência Brasil Data foi divulgada após reunião com ministro Paulo Guedes Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O primeiro relatório da reforma tributária será apresentado até o próximo dia 3, prometeu hoje (26) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O parlamentar divulgou a data após se reunir […]
Cufa fez cadastramento facial de pessoas em favelas; tecnologia pode promover racismo
Trabalhadores da Cufa em Campinas, fazendo o cadastramento facial de pessoas que são atendidas pela ONG – Foto: Reprodução / Instagram “A utilização dessa tecnologia fere de maneira mais intensa as populações mais pobres e negra”, explica especialista Igor Carvalho Pelo Twitter, a Central Única das Favelas (Cufa) anunciou, na manhã desta segunda-feira (26), que […]
CCJ começa nesta segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa; acompanhe
Comissão realizará pelo menos sete debates sobre o tema até a votação do relatório. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados ainda vão votar convite para que Paulo Guedes compareça à comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (26) seu cronograma de audiências públicas sobre […]