Rosa Weber suspende inquérito do STJ que investiga procuradores por intimidação
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Carlos Moura – 4.mar.2020/SCO/STF Inquérito instaurado pela corte apurava supostas tentativas de intimidação e obtenção de provas por meios ilegais A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu na noite da última terça-feira (30) a suspensão do inquérito instaurado pelo Superior Tribunal de […]
Senado e Câmara do estado de NY aprovam legalização da maconha
Câmara de Nova York debate projeto sobre a legalização da maconha antes de aprová-lo na terça-feira (30) — Foto: Hans Pennink/AP Estimativa é arrecadar cerca de R$ 2 bilhões por ano em impostos e usar dinheiro para investir nas comunidades afetadas pela guerra às drogas. Governador já disse que vai sancionar a lei. O Senado […]
Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
Projeto segue à sanção presidencial O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. […]
André Mendonça toma posse no cargo de advogado-geral da União
Ele substitui José Levi na função O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, tomou posse hoje (30) no cargo. Um ano após assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mendonça retorna ao posto, cuja principal função é representar juridicamente o governo federal nos tribunais. Durante a primeira passagem pela AGU, Mendonça participou […]
Governadores enviam carta para ONU e pedem ajuda para superar pandemia
Atualmente, o Brasil é considerado o epicentro da Covid-19 no mundo. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli Documento menciona que Brasil já ajudou outros países O Fórum dos Governadores enviou nesta terça-feira (30) uma carta para solicitar um encontro com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas Antonio Guterres e pedir “ajuda humanitária”para o Brasil.Os chefes dos Executivos […]
Pagamento por WhatsApp será aprovado em breve, diz Campos Neto
Para presidente do BC a inflação é temporária Suspenso enquanto aguarda análise do Banco Central (BC) , o serviço de pagamentos por meio do aplicativo de WhatsApp deverá ser autorizado em breve, disse hoje (30) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Segundo ele, a ferramenta será uma inovação financeira, ao juntar mensagens, conteúdo e […]
Foninj avalia meta nacional inédita para ações envolvendo crianças e adolescentes
Reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). FOTO: Luiz Silveira/Agência CN O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) estuda propor uma meta nacional inédita para que tribunais priorizem o julgamento de ações que envolvam crianças e adolescentes. Esse foi um dos encaminhamentos da reunião mensal do Foninj, realizada por videoconferência na […]
Marco Aurélio anuncia aposentadoria do STF uma semana antes de completar 75 anos em julho
Com a aposentadoria de Marco Aurélio, o presidente Jair Bolsonaro terá a oportunidade de indicar o segundo nome para o Supremo desde que assumiu a Presidência em janeiro de 2019 (Imagem: REUTERS/Adriano Machado) O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, informou à corte que irá se aposentar no dia 5 de […]
Governo defende nova suspensão de reajuste em planos de saúde
Marcelo Camargo/Agência Brasil Medida pode ser tomada em razão da pandemia A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde, em razão do agravamento da pandemia de covid-19. A sugestão foi apresentada […]
Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai implantar Justiça 4.0
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para promover o acesso […]